Ementa:
Altera o art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para conceder aos "soldados da borracha", no que couber, os mesmos direitos dos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial.

Iniciativa: Senador Expedito Júnior (PL/RO) e outros

Não aprovada
20/mai
2009
Fase concluída

Senado

PEC 19/2009

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

20/05/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
20/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à CCJ.
Avulso inicial da matéria
21/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
26/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Geraldo Mesquita Júnior, para emitir relatório.
09/06/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Geraldo Mesquita Júnior, com voto pela aprovação da Proposta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
01/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 21ª Reunião Ordinária (convocada para os dias 01 e 02 de julho de 2009), a matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 3, em 01/07/2009.
A Presidência concede vista a Senadora Serys Slhessarenko, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Geraldo Mesquita Júnior e do avulso da matéria a Senhora Senadora.
************* Retificado em 01/07/2009*************
Na 21ª Reunião Ordinária (convocada para os dias 01 e 02 de julho de 2009), a matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 3, em 01/07/2009.
A Presidência concede vista a Senadora Serys Slhessarenko, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Marco Maciel (Relator "Ad hoc") e do avulso da matéria a Senhora Senadora.
06/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
05/08/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 24ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 5, 6 e 11 de agosto de 2009, a Presidência designa Relator "ad hoc", o Senador Marco Maciel, em substituição ao Senador Geraldo Mesquita Júnior.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta (em 05/08/2009).
Parecer
06/08/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
06/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
10/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCJ.
10/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.271, de 2009-CCJ, Relator "ad hoc" Senador Marco Maciel, pela aprovação da matéria.
À SCLSF, para inclusão da matéria em Ordem do Dia oportunamente.
Avulso de parecer
11/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em primeiro turno.
14/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado quadro comparativo (fl. 14).
Quadro Comparativo
01/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
18/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Câmara