Ementa:
ALTERA O ARTIGO 25, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO, MODIFICADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 5, DE 1975.

Iniciativa: Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros

Não aprovada
25/abr
1980
Fase concluída

Senado

PEC 25/1980

Situação: PREJUDICADA

25/04/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
25/04/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 FALA PRESIDENCIA DETERMINANDO TRAMITAÇÃO
CONJUNTA COM PEC/0016/80, PEC/0020/80, PEC/0021/80,
PEC/0022/80, PEC/0023/80 E PEC/0024/80, POR
VERSAREM MATERIA CORRELATA.
DCN 26 04 PAG 0705.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN 05 06 PAG 1277.
28/04/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR DEP ALBERTO HOFFMANN.
02/05/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
02/05/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
JUNTADA COPIA RQ. 032 - CN, DO DEP WILSON BRAGA,
SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DA PEC/0020/80, INDEFERIDO
PELA PRESIDENCIA.
13/05/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
JUNTADA COPIA OFICIO DO PRES CMIST AO PRES CN
SOLICITANDO PRORROGAÇÃO PRAZO ATE 21 06.
19/06/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
JUNTADA TELEX DA CAMARA MUNICIPAL PRESIDENTE
PRUDENTE (SP).
19/06/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DOS SEN HELVIDIO NUNES E VICENTE
VUOLO PELOS SEN PASSOS PORTO E JOSE LINS.
19/06/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DOS DEP CARLOS WILSON, JOSE FREJAT,
ADHEMAR DE BARROS FILHO, IGO LOSSO E CLAUDINO SALES
PELOS DEP HELIO DUQUE, GETULIO DIAS, FRANCISCO
BENJAMIM, JOSE CARLOS FAGUNDES E JORGE ARBAGE.
19/06/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS SUBSTITUTIVO QUE OFERECE,
ACOLHENDO, EM PARTE, AS PEC/0016/80, PEC/0020/80,
PEC/0021/80, PEC/0022/80, PEC/0023/80, PEC/0024/80
E PEC/0025/80, COM DECLARAÇÃO DE VOTO DO DEP
NIVALDO KRUGER.
26/06/1980
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 112 - CN.
DCN 28 06 PAG 1627.
05/08/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1840 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 06 08 AS 0930 HORAS.
06/08/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0930 PRONUNCIAMENTOS DOS DEP NIVALDO KRUGGER,
JUAREZ FURTADO, HELIO DUQUE, ALDO FAGUNDES, JOÃO
LINHARES, ALCEU COLLARES E SEN ALMIR PINTO, MARCOS
FREIRE E LOMANTO JUNIOR.
06/08/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0930 DISCUSSÃO ADIADA VIRTUDE TERMINO PRAZO
REGIMENTAL SESSÃO.
DCN 07 08 PAG 1760.
19/08/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
DIA 19 08 AS 1830 HORAS.
19/08/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 PRONUNCIAMENTOS DOS DEP ANTONIO RUSSO, ADHEMAR
SANTILLO, TARCISIO DELGADO, ALIPIO CARVALHO, RUY
CODO, TIDEI DE LIMA, FELIPPE PENA E ALBERTO
HOFFMAN.
19/08/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
19/08/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 20 08 PAG 1983.
19/08/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO DIA
20 08 AS 1430 HORAS.
20/08/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 LEITURA E APROVAÇÃO RQ. 60, DO DEP NELSON
MARCHEZAN, DE PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DO
SUBSTITUTIVO.
20/08/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP ANTONIO
RUSSO, SEN PEDRO SIMON, DEP JUAREZ FURTADO, SEN
AFFONSO CAMARGO, DEP RALPH BIASI, DEP ALBERTO
HOFFMANN, SEN JARBAS PASSARINHO, SEN MARCOS
FREIRE, DEP ODACIR KLEIN, DEP MURILO MENDES E DEP.
JOÃO LINHARES.
20/08/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 21 08 PAG
21/08/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 DECLARADA PREJUDICADA, POR DECURSO DE PRAZO,
NOS TERMOS DO ART 48 DA CONSTITUIÇÃO E ART 84 DO
REG COMUM.
21/08/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 22 08 PAG 2043.
DCN 21 08 PAG 2020.
21/08/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 18 09 80).