Ementa:
ALTERA OS ARTS. 28, 29 E 77 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE MODO A SUPRIMIR O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES PARA PREFEITOS, GOVERNADORES E PRESIDENTE DA REPUBLICA.

Iniciativa: Senador Francisco Escórcio (PFL/MA) e outros

Não aprovada
6/fev
1997
Fase concluída

Senado

PEC 3/1997

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

06/02/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 09 (NOVE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
06/02/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
06/02/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, DEVENDO INICIAR SUA TRAMITAÇÃO NO DIA
17 DO CORRENTE.
DSF 07 02 PAG 3942.
10/06/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE IGNACIO FERREIRA.
24/06/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO.
05/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
08/09/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA
REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
12/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE SETEMBRO DE 1997.
12/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 698, DE AUTORIA DO SEN JOSE ROBERTO ARRUDA,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM A PEC 00020 1997.
DSF 13 09 PAG 18712.
12/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 698, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
01/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 698, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
01/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 824, DO SEN JOSE ROBERTO
ARRUDA, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO RQ. 698,
PARA A SESSÃO DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 1997.
DSF 02 10 PAG 20662.
01/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 698, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
15/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E DEFERIMENTO DO RQ. 859, DO SEN JOSE ROBERTO
ARRUDA, SOLICITANDO A RETIRADA DO RQ. 698.
15/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 16 10 PAG
16/10/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CCJ, TENDO EM VISTA A RETIRADA DO RQ. 698.
16/10/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 16 DE OUTUBRO DE 1997.
05/11/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JEFFERSON PERES.
27/11/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO A REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
28/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
02/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E PREJUDICADO O RQ. 1075, DO SEN JEFFERSON
PERES, SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM A PEC 00020
1997.
02/12/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 03 12 PAG 26827.
02/12/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
02/12/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RETORNA AO RELATOR, SEN JEFFERSON PERES, TENDO A VISTA A
PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO PROPOSTO.
07/04/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN JEFFERSON PERES, ESTANDO A
MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO
DA COMISSÃO.
12/02/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
26/02/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Câmara