Ementa:
Altera os arts. 17 e 55 da Constituição Federal, para estabelecer a fidelidade partidária.

Iniciativa: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros

Não aprovada
15/mai
2007
Fase concluída

Senado

PEC 40/2007

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

15/05/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
15/05/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Texto inicial - PEC 40/2007
Legislação citada
16/05/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
15/08/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
26/10/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Tasso Jereissati para atender solicitação constante do Oficio nº 1483/2007, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de retirada da Proposta (fls. nº 09).
À SSCLSF.
26/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
30/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e deferido o Requerimento nº 1.258, de 2007, do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando, nos termos regimentais, a retirada de tramitação da presente matéria, da qual é primeiro signatário, tendo em vista a aprovação de emendas de autoria de S. Exª que reproduziram o conteúdo e mérido da proposta de emenda à Constituição em referência, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 40, de 2007, vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo.
13/11/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
Fase cancelada

Câmara