Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS TRIBUNAIS E JUIZOS ESPECIALIZADOS EM MATERIA TRABALHISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Leonel Paiva (PFL/DF) e outros

Não aprovada
11/dez
1997
Fase concluída

Senado

PEC 43/1997

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

11/12/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 12 (DOZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
11/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
11/12/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CCJ.
DSF 12 12 PAG 27931 A 27937.
12/12/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 1997.
12/12/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 1997.
13/01/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JEFFERSON PERES.
17/03/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR SEN JEFFERSON PERES, PARA
ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
19/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 177, DO SEN LEONEL PAIVA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM A PEC 00063 1995.
DSF 20 03 PAG 4619.
19/03/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 177, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
25/03/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 02 DE ABRIL DE 1998 (RQ. 177).
02/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
EM VIRTUDE DA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO
PARA O DIA 02 04 98, A MATERIA FOI INCLUIDA NA PAUTA DA
SESSÃO DE 06 04 98.
06/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 177, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
06/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO O RQ. 177, APOS USAREM DA PALAVRA OS
JOSE EDUARDO DUTRA E JEFFERSON PERES, TENDO A SEN EMILIA
FERNANDES ENCAMINHADO DECLARAÇÃO DE VOTO.
06/04/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 07 04 PAG 6039 E 6040.
07/04/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CCJ.
07/04/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RETORNA AO RELATOR, SEN JEFFERSON PERES.
21/05/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN JEFFERSON PERES, ESTANDO A
MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO
DA COMISSÃO.
15/12/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 627, DO SEN LEONEL PAIVA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM A PEC 00063 1995.
DSF 16 12 PAG 18891.
15/12/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 627, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Câmara