Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Iniciativa: Câmara dos Deputados

Norma Gerada: Emenda Constitucional nº 11 de 13/10/1978

Aprovada
26/jun
1978
Fase concluída

Senado

PEC 7/1978

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

27/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 28 06 AS 1900 HORAS.
28/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA.
28/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN DANIEL
KRIEGER, HEITOR DIAS, HELVIDIO NUNES, HENRIQUE DE
LA ROCQUE, JOSE LINDOSO, JOSE SARNEY, OTTO LEHMANN,
WILSON GONÇALVES E DEP BLOTA JUNIOR,
CELIO BORJA, LUIZ BRAZ, GERALDO FREIRE, MOACYR
DALLA E PRISCO VIANA; MDB - SEN MARCOS FREIRE,
ITAMAR FRANCO, ROBERTO SATURNINO E DEP LAERTE
VIEIRA, FREITAS NOBRE, ALCEU COLLARES, FERNANDO
COELHO E JOSE BONIFACIO NETO.
28/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
28 08.
28/06/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1900 DESPACHO A CMIST.
DCN 29 06 PAG 1210.
28/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP MILTON STEINBRUCH, NA CD.
DCN1 29 06 PAG 5713.
29/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS DEP FERNANDO GAMA, JORGE ARBAGE
E PAES DE ANDRADE, NA CD.
DCN1 30 06 PAG 5795, 5803 E 5812.
30/06/1978
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DE LAERTE
VIEIRA E VICE-PRES DEP BLOTA JUNIOR.
30/06/1978
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR SEN JOSE SARNEY.
30/06/1978
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE
07 08.
30/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS DEP HUMBERTO LUCENA E DIB
CHEREM, NA CD. DCN1 01 07 PAG 5847.
01/08/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS DEP ALCIDES FRANCISCATO,
SIQUEIRA CAMPOS E ODACIR KLEIN, NA CD.
DCN1 02 08 PAG 6046 E 6057.
03/08/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP JADER BARBALHO, NA CD.
DCN1 04 08 PAG 6218.
04/08/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO SEN ORESTES QUERCIA, NO SF.
DCN2 05 08 PAG 3528.
04/08/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS DEP RUY BRITO, WALTER SILVA E
JORGE ARBAGE, NA CD.
DCN1 05 08 PAG 6247, 6253 E 6257.
07/08/1978
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
APRESENTAÇÃO EMENDAS: DEP ULYSSES GUIMARÃES E
OUTROS: 01 E 02; DEP DIAS MENEZES E OUTROS: 04; DEP
ANTONIO MARIZ E OUTROS: 05; DEP RUY CODO E OUTROS:
06; SEN TEOTONIO VILELA E OUTROS: 03.
DCN 10 08 PAG 1309.
09/08/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DOS DEP AURELIO CAMPOS E OSWALDO
LIMA, NA CD.
DCN1 10 08 PAG 6371 E 6386.
10/08/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP MINORU MASSUDA, NA CD.
DCN1 11 08 PAG 6462.
11/08/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP JONAS CARLOS, NA CD.
DCN1 12 08 PAG 6521.
22/08/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP JOSE MAURICIO, NA CD.
DCN1 23 08 PAG 7062.
24/08/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP FLAVIO MARCILIO, NA CD.
DCN1 25 08 PAG 7178.
28/08/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DEFERIDO OFICIO DO PRES CMIST SOLICITANDO
PRORROGAÇÃO PRAZO POR 20 DIAS.
11/09/1978
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DOS SEN HELVIDIO NUNES, JOSE LINDOSO
E ITAMAR FRANCO PELOS SEN JARBAS PASSARINHO, RUY
SANTOS E ORESTES QUERCIA.
11/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS DEP MAGNUS GUIMARÃES E JORGE
ARBAGE. DCN1 12 09 PAG 7822 E 7826.
12/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP ALCEU COLLARES, NA CD.
DCN1 13 09 PAG 7966.
13/09/1978
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM EMENDAS 7 - R, 8 - R, 9 - R,
10 - R, 11 - R, 12 - R E, COM SUBEMENDA, AS EMENDAS
4 E 5 E CONTRARIO AS DEMAIS, VENCIDOS, COM
DECLARAÇÃO DE VOTO, OS SEN MARCOS FREIRE, ROBERTO
SATURNINO, ORESTES QUERCIA E DEP FREITAS NOBRE,
ALCEU COLLARES E JOSE BONIFACIO NETO.
13/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP FREITAS NOBRE, NA CD.
DCN1
14/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO SEN NELSON CARNEIRO, NO SF.
DCN2 15 09 PAG 4529.
14/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS DEP ODACIR KLEIN, TARCISIO
DELGADO, AIRTON SOARES, EPITACIO CAFETEIRA, LINS E
SILVA E JOÃO CUNHA, NA CD. DCN1 15 09 PAG 8040,
8041, 8042, 8044, 8048, 8050 E 8054.
15/09/1978
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 087 - CN.
DCN 15 09 PAG 1541.
18/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO
DIA 18 09 AS 1830 HORAS.
18/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 PRONUNCIAMENTOS DOS DEP CELIO MARQUES
FERNANDES E PEIXOTO FILHO.
18/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 ENCERRAMENTO SESSÃO FALTA QUORUM.
18/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA CONTINUAÇÃO
DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO DIA 19 09 AS 1000 HORAS.
DCN 19 09 PAG 1591.
18/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE, NO SF.
DCN2 19 09 PAG 4609.
18/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS DEP NINA RIBEIRO E AIRTON
SOARES, NA CD. DCN1 19 09 PAG 8144.
19/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 PRONUNCIAMENTOS DOS DEP JORGE ARBAGE, MAGNUS
GUIMARÃES, GERALDO FREIRE, ALCEU COLLARES, LINS E
SILVA, RUY BRITO, LAERTE VIEIRA, FREITAS NOBRE,
RAUL BERNARDO, JOÃO GILBERTO E SEN JOSE SARNEY.
19/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO VOTAÇÃO ADIADA
VIRTUDE TERMINO PRAZO REGIMENTAL SESSÃO.
DCN 20 09 PAG 1600 E DCN 22 09 PAG 1695.
19/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS DEP AH CUNHA BUENO, WILSON
BRAGA E CELIO MARQUES FERNANDES, NA CD.
DCN1 20 09 PAG 8292 E 8294.
20/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELOS DEP TANCREDO
NEVES, HERBERT LEVY, GERALDO FREIRE, TARCISIO
DELGADO, DIB CHEREM, LAERTE VIEIRA E SEN FRANCO
MONTORO, DANIEL KRIEGER, MARCOS FREIRE E PAULO
BROSSARD.
20/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 20 09 AS 1920 HORAS.
DCN 21 09 PAG 1635.
20/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1930 ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELO SEN JOSE SARNEY.
20/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1930 LEITURA RQ. 011, DO DEP TANCREDO NEVES, DE
DESTAQUE PARA O ART PRIMEIRO DA PEC, REFERENTE AO
ART 32, PELA SUPRESSÃO DA EXPRESSÃO 'SALVO NO CASO
DE CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL'; PELA
SUPRESSÃO DO PARAG QUINTO DO ART 32 E PELA
SUPRESSÃO DO PARAG QUINTO DO ART 35 DA PEC; RQ.
012, DO DEP TANCREDO NEVES, DE DESTAQUE PARA ART
155 E 158 DA PEC; RQ. 013, DO DEP TANCREDO NEVES,
DE DESTAQUE PARA ART 156, LETRA 'E' - PARAG
SEGUNDO DA PEC; RQ. 014, DO DEP TANCREDO NEVES, DE
DESTAQUE PARA ART 159 DA PEC; RQ. 015, DO DEP
TANCREDO NEVES, DE DESTAQUE PARA ART QUARTO DA
PEC; RQ. 016, DO SEN PAULO BROSSARD, DE DESTAQUE
PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DO ART TERCEIRO DA PEC.
20/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1930 VOTAÇÃO RQ. 012 A 015 REJEITADOS.
20/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1930 VOTAÇÃO PEC APROVADA.
20/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1930 VOTAÇÃO RQ. 011 REJEITADO.
20/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1930 APROVAÇÃO RQ. 017, DO SEN EURICO REZENDE
E OUTROS, SOLICITANDO VOTAÇÃO EM GLOBO DAS
EMENDAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 E DAS SUBEMENDAS
AS EMENDAS 4 E 5, DE PARECER FAVORAVEL.
20/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1930 VOTAÇÃO EMENDAS E SUBEMENDAS DE PARECER
FAVORAVEL APROVADAS.
20/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1930 REJEIÇÃO RQ. 018, DO DEP TANCREDO NEVES, DE
DESTAQUE PARA O ITEM VII DA EMENDA 2.
20/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1930 FALA PRESIDENCIA DEIXANDO SUBMETER A VOTOS
EMENDAS DE PARECER CONTRARIO.
20/09/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1930 DESPACHO A CMIST.
20/09/1978
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR SEN JOSE SARNEY.
20/09/1978
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PARECER REDAÇÃO DO VENCIDO PARA SEGUNDO TURNO.
20/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1930 LEITURA PARECER 093 - CN.
20/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1930 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
SEGUNDO TURNO DIA 21 09 AS 1000 HORAS.
DCN 21 09 PAG 1652.
21/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 PRONUNCIAMENTOS DOS DEP WALTER SILVA, ADERBAL
JUREMA, HUMBERTO LUCENA, JORGE ARBAGE, DIAS
MENEZES, ISRAEL DIAS NOVAES E ELOY LENZI.
21/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 DISCUSSÃO ENCERRADA.
21/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELOS DEP HERBERT LEVY,
DJALMA BESSA, JOÃO CLIMACO E SEN FRANCO MONTORO,
EURICO REZENDE E MARCOS FREIRE.
21/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO APROVADA.
DCN 22 09 PAG 1680 E DCN 28 09 PAG 1746.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN 04 10 PAG 1797.
21/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS SEN ORESTES QUERCIA E DIRCEU
CARDOSO, NO SF.
DCN2 22 09 PAG 4666 E 4700.
22/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS SEN LEITE CHAVES, RUY SANTOS E
JARBAS PASSARINHO, NO SF.
DCN2 23 09 PAG 4735, 4737 E 4759.
22/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP ADHEMAR SANTILLO, NA CD.
DCN1 23 09 PAG 8256.
25/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS DEP JOSE MANDELLI, JORGE
ARBAGE E GENERVINO FONSECA, NA CD. DCN1 26 09 PAG
8597, 8613 E 8617.
26/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP ROBERTO DE CARVALHO.
DCN 27 09 PAG 1720.
26/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS DEP FERNANDO CUNHA, ALVARO
DIAS, LAURO RODRIGUES E ISRAEL DIAS-NOVAES, NA CD.
DCN1 27 09 PAG 8652, 8653, 8654 E 8665.
27/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP EDGAR MARTINS, NA CD.
DCN1 28 09 PAG 8722.
05/10/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO SEN TEOTONIO VILELA, NO SF.
DCN2 06 10 PAG 5026.
13/10/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA PROMULGAÇÃO
DIA 13 10 AS 1900 HORAS.
13/10/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1900 PROMULGADA. EMC/000011/78.
DCN 14 10 PAG 1855 E 1867.
DOFC 17 10 PAG 16713.
DCN2 14 10 PAG 5265.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 21 11 PAG 5767.
13/10/1978
MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. EMC/000011/78.
14/10/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG CN 135 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
17/10/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 136 AO DIRETOR ARQUIVO NACIONAL
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
17/10/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 137 AO PRES STF.
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
17/10/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 138 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
17/10/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 139 AO DIRETOR GERAL SECRETARIA SF
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
23/10/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. GP 126 DO PRES STF AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO.
23/10/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. 313 DO DIRETOR GERAL ARQUIVO NACIONAL
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO.