Proposta de Emenda à Constituição n° 9, de 1995
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Iniciativa: Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros
17/mar
1995
Fase concluída
Senado
Situação: PREJUDICADA
- 17/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 17/03/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 18 03 PAG 3258.
- 21/03/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE IGNACIO.
- 27/04/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN JOSE IGNACIO, PARA ATENDER
SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 27/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 640, DO SEN RONALDO CUNHA LIMA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM A PEC 00014 1995.
DCN2 28 04 PAG 6721.
- 27/04/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 640, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 09/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 640, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 09/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 640.
- 09/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 10 05 PAG 7970.
- 10/05/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- AO RELATOR, SEN JOSE IGNACIO FERREIRA, PARA EXAME DA
MATERIA E DA PEC 014/95, QUE TRAMITAM EM CONJUNTO.
- 20/08/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- O RELATOR CONCLUI PELA REJEIÇÃO DA PEC 00009 1995 E DA
00014 1995, POR CONSIDERA-LAS INOPORTUNAS, TENDO A
PRESIDENCIA DEFERIDO SOLICITAÇÃO DE VISTA AO SEN
ROBERTO REQUIÃO.
- 29/08/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA INCLUSÃO EM PAUTA,
JUNTAMENTE COM A PEC 014/95, QUE TRAMITA EM CONJUNTO.
- 20/08/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN ROBERTO REQUIÃO PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS.
- 26/08/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN ROBERTO REQUIÃO, SEM VOTO EM SEPARADO.
- 12/11/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ANEXADO AO PROCESSADO PARECER DA COMISSÃO PELA
REJEIÇÃO DAS PEC 00009 1995 E DA PEC 00014 1995, POR
INOPORTUNAS. (FLS. 09 A 13).
- 12/11/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 18/11/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 18 DE NOVEMBRO DE 1997.
- 18/11/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 18/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 18 DE NOVEMBRO DE 1997.
- 19/11/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADA COPIA DA LEGISLAÇÃO CITADA NO PARECER. (FLS. 15 E
16).
- 20/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 758 - CCJ. (TRAMITANDO EM CONJUNTO COM
PEC 00014 1995).
DSF 21 11 PAG 25346 A 25349.
- 20/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 20/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 20 DE NOVEMBRO DE 1997.
- 05/06/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO, AS FOLHAS 17, AVULSOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº 19, DE 1998, QUE MODIFICA O REGIME E DISPÕE SOBRE
PRINCIPIOS E NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, SERVIDORES
E AGENTES POLITICOS, CONTROLE DE DESPESAS E FINANÇAS
PUBLICAS E CUSTEIO DE ATIVIDADES A CARGO DO DISTRITO
FEDERAL.
- 08/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PREJUDICADA PARCIALMENTE, EM VIRTUDE DA PROMULGAÇÃO DA
EMENDA CONSTITUCIONAL 000019 DE 1998, SENDO ABERTO O
PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA CASA, PARA QUE A
MATERIA CONTINUE SUA TRAMITAÇÃO.
DSF 09 06 PAG 10088 E 10089.
- 15/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
RECURSO, PREVISTO NO PARAGRAFO UNICO, DO ART. 254, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 15/06/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 16 06 PAG 10279 E 10280.
Fase cancelada