Projeto de Lei Nº 1155/1951
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO ESTADO DA PARAIBA.
Iniciativa: Pereira Diniz - PL/PB
19/set
1951
Fase prevista
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Transformado no PL 1155/1950 CE
- 19/09/1951
- PLEN - Plenário
- Ação:
- APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PEREIRA DINIZ.
- 19/09/1951
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 20 09 51 PAG 8348 - Inteiro Teor 857527
- 02/06/1952
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO. (REJEITADO NO SF). DCN1 06 02 52 PAG 4817 COL 01.
18/mar
1952
Fase concluída
Casa Revisora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 18/03/1952
- -
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 21 e 24/03/1952.
- 25/03/1952
- -
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 15/05/1952
- -
- Ação:
- Leitura do Parecer 439 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Camilo Mércio.
- 27/05/1952
- -
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debates.
- 31/05/1952
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
Fase cancelada
