Projeto de Lei Nº 311/1948
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00, COMO SUBVENÇÃO A IRMANDADE DO HOSPITAL SÃO JOSE, DE SÃO VICENTE, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Iniciativa: Antônio Feliciano - PSD/SP

17/mai
1948

Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Arquivada
- 17/05/1948
- PLEN - Plenário
- Ação:
- APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ANTONIO FELICIANO.
- 17/05/1948
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 22 05 48 PAG 3548.
- Inteiro Teor 802261
- 17/05/1948
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).
2/jun
1948

Fase concluída

Casa Revisora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 02/06/1948
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- Ação:
- Leitura.
- 08/06/1948
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- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 06/07/1948
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- Ação:
- Leitura do Parecer 446 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, sendo favorável ao Projeto e opinando para que a Comissão de Finanças seja ouvida. Relator: Augusto Meira.
- 13/08/1948
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- Ação:
- Leitura do Parecer 635 de 1948 da Comissão de Finanças, sendo contrário ao Projeto. Relator: Ferreira de Sousa.
- 18/08/1948
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- Ação:
- Discussão única. Após o debate entre os Senadores Andrade Ramos, Fernandes Távora e Ferreira de Sousa, o Projeto é rejeitado por 27 votos contra 11, conforme a verificação requerida pelo Senador Fernandes Távora.
- 20/08/1948
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- Ação:
- Ofício 633 de 20/08/1948 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado rejeitou o Projeto.
- 23/08/1948
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.

Fase cancelada
