Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Reumáticas.

Iniciativa: Senador Dr. Hiran (PP/RR)

Em tramitação
8/ago
2023
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 3775/2023

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

08/08/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3775/2023. O projeto vai à publicação.
PL 3775/2023
15/08/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
15/08/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 17/08/2023 a 23/08/2023. Perante a CAS.
16/08/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
17/08/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 17/08/2023.
Último dia: 23/08/2023.
24/08/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
03/10/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
26/10/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
16/02/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/02/2024.
21/02/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em reunião realizada em 21/02/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
23/02/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/02/2024.
28/02/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em reunião realizada em 28/02/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
04/03/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/03/2024.
06/03/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em reunião realizada em 06/03/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
08/03/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/03/2024.
13/03/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em reunião realizada em 13/03/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
18/03/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/03/2024.
20/03/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em reunião realizada em 20/03/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
01/04/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/04/2024.
03/04/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
02/09/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/09/2024.
04/09/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em reunião realizada em 04/09/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
04/10/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/10/2024.
09/10/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em reunião realizada em 09/10/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
12/12/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 74ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/12/2025.
17/12/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 74ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa relator "ad hoc" o Senador Paulo Paim, em substituição ao Senador Otto Alencar, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto.
Anexado o Ofício nº 56/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
P.S 101/2025 - CAS
Ofício
17/12/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 56, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
17/12/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 18/12/2025 a 03/02/2026. Perante a Mesa.
04/02/2026
SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
04/02/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 3 de fevereiro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 3.775, de 2023.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
04/02/2026
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
06/02/2026
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 33, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 33/2026
Autógrafo - PL 3775/2023
6/fev
2026
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 3775/2023

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

06/02/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PL n. 3775/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Reumáticas".
Inteiro Teor 3080057
09/02/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido Ofício nº 33/2026 (SF), que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.775, de 2023, de autoria do Senador Dr. Hiran, constante do autógrafo em anexo, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Reumáticas”.
Inteiro Teor 3080059
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto