Projeto de Lei Nº 485/1949

Ementa:
REESTRUTURA OS QUADROS DE OFICIAIS DO SERVIÇO DE SAUDE DO EXERCITO.

Iniciativa: Poder Executivo

Norma Gerada: Lei nº 1.125 de 07/06/1950

Sancionada integralmente

8/jul

1949

Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

Situação: Transformado em Norma Jurídica

08/07/1949: PLEN - Plenário
Ação:: LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 09 07 49 PAG 5879.; Inteiro Teor 817701

28/mar

1950

Fase concluída

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

28/03/1950: -
Ação:: Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 31/02 à 03/03/1950.

04/04/1950: -
Ação:: À Comissão de Constituição e Justiça à Comissão de Forças Armadas e à Comissão de Finanças.

05/05/1950: -
Ação:: Leitura do Parecer 315 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lucio Corrêa.

05/05/1950: -
Ação:: Leitura do Parecer 316 de 1950 da Comissão de Forças Armadas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ernesto Dornelles.

05/05/1950: -
Ação:: Leitura do Parecer 317 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ismar Góes

10/05/1950: -
Ação:: Leitura do Requerimento 79 de 1950 do Senador Lucio Corrêa, solicitando o adiamento da discussão do Projeto, para o dia 16/05/1950.

17/05/1950: -
Ação:: Votação em Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis.

30/05/1950: -
Ação:: Leitura do Parecer 509 de 1950 da Comissão de Redação de Leis, apresentando redação final do Projeto. Relator: Augusto Meira.

Sancionada integralmente

Situação: Encerrada sem vetos