Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 150,00, A MÃE DO EXTRANUMERARIO DIARISTA, DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO RIO GRANDE DO NORTE, JOSE RAIMUNDO DA SILVA.

Iniciativa: Poder Executivo

Norma Gerada: Lei nº 1.655 de 28/07/1952

Sancionada integralmente

Sancionada integralmente

3/nov
1949
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 959/1949

Situação: Transformado em Norma Jurídica

03/11/1949
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN 04 11 49 PAG 10740.
Inteiro Teor 823038
28/07/1952
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
TRANSFORMADO NA LEI 1655/52. DOFC 30 07 52.
28/ago
1950
Fase concluída

Casa Revisora (Senado)

PLC 240/1950

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

28/08/1950
-
Ação:
Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas 30 e 31/08/1950.
01/09/1950
-
Ação:
À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
27/04/1951
-
Ação:
Leitura do Parecer 233 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Projeto. Relator: Ferreira de Souza.
27/04/1951
-
Ação:
Leitura do Parecer 234 de 1951 da Comissão de Finanças, favorável ao Projeto e oferecendo emenda. Relator:
10/05/1951
-
Ação:
Depois de falar o Senador Mozart Lago, pela ordem, S. Exa apresenta emenda, ficando encerrada a discussão do Projeto.
10/05/1951
-
Ação:
À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
06/12/1951
-
Ação:
Leitura do Parecer 1265 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, nada opondo às emendas. Relator: Attílio Vivacqua.
06/12/1951
-
Ação:
Leitura do Parecer 1266 de 1951 da Comissão de Finanças, pela rejeição da emenda.Relator: Ferreira de Souza.
11/12/1951
-
Ação:
Discussão única. Projeto aprovado, com emendas. À Comissão de Redação de Leis.
14/12/1951
-
Ação:
Leitura e aprovação do Parecer 1435 de 1951 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final ao Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos.
28/07/1952
-
Ação:
Projeto sancionado. Transformado na Lei 1655 de 28/07/1952.
29/07/1952
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Sancionada integralmente

Sanção (Presidência da República)

Lei nº 1.655 de 28/07/1952

Situação: Encerrada sem vetos