Projeto de Lei do Senado n° 1, de 1958
Ementa:
Dispõe sobre moratória e outras medidas de assitência às vítimas de inundações verificadas em diversos municípios fluminenses.
Iniciativa: Senador Sá Tinoco (-/-)
10/fev
1958
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- 10/02/1958
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
- 23/05/1958
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- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 31/05/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
