Ementa:
Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer requisitos de segurança para o transporte de rochas ornamentais.

Iniciativa: Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)

Não aprovada
28/abr
2010
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 116/2010

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

28/04/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
28/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos, perante a primeira Comissão.
À CI.
Avulso inicial da matéria
29/04/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
30/04/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria aguardando recebimento de emendas.
Prazo:
Primeiro dia: 30.04.2010
Último dia: 06.05.2010
07/05/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
No prazo regimental, não foram oferecidas emendas ao projeto.
11/05/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Eduardo Suplicy distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
11/05/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao gabinete do Senador Eduardo Suplicy para relatar a presente matéria.
21/10/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Suplicy, com minuta de Parecer pela Aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta.
Relatório Legislativo
18/11/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, e sendo designada Relatora "ad hoc" a Senadora Serys Slhessarenko, foi aprovado Parecer favorável ao projeto.
O Senador João Durval assina o Parecer, sem voto.
À CCJ, para prosseguimento de sua tramitação.
Parecer
18/11/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
23/11/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Crivella, para emitir Relatório.
16/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Marcelo Crivella, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 350-PRESIDÊNCIA/CCJ, de 07/12/2010.
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
13/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCJ.
14/01/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
01/08/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
19/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
18/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)