Projeto de Lei do Senado n° 118, de 1989
Ementa:
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CREDITOS E DEBITOS CONTRAIDOS COM A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
Iniciativa: Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
19/mai
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 19/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 19/05/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE, PODENDO RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 20 05 PAG 2284.
- 30/05/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 31/05/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN HUGO NAPOLEÃO.
- 02/06/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SENADOR HUGO NAPOLEÃO, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
- 27/06/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ROBERTO CAMPOS.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 05 1991).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
