Ementa:
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CREDITOS E DEBITOS CONTRAIDOS COM A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.

Iniciativa: Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)

Não aprovada
19/mai
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 118/1989

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

19/05/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
19/05/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE, PODENDO RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 20 05 PAG 2284.
30/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
31/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN HUGO NAPOLEÃO.
02/06/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SENADOR HUGO NAPOLEÃO, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
27/06/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ROBERTO CAMPOS.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 05 1991).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)