Ementa:
INSTITUI BENEFICIOS FINANCEIROS PARA EMPRESAS QUE EMPREGAM EX-PRESIDIARIOS.

Iniciativa: Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)

Não aprovada
30/mai
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 121/1996

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

30/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
30/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE, (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 31 05 PAG 9181.
12/06/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN GERALDO MELO.
10/07/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE RELATORIO
FAVORAVEL AO PROJETO COM A EMENDA QUE APRESENTA.
06/02/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARA REDISTRIBUIÇÃO, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO
PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
19/03/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO,
PARA REDISTRIBUIÇÃO.
11/04/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN GILBERTO MIRANDA.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)