Ementa:
Torna imprescritíveis os crimes dos quais resultem danos ao Erário.

Iniciativa: Senador Arlindo Porto (PTB/MG)

Não aprovada
1/ago
2001
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 127/2001

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

01/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
01/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa. onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CCJ.
02/08/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, em atendimento à Solicitação nº 81, de 01.08.2001, com a finalidade de leitura de requerimento de retirada de proposição.
À SSCLSF.
02/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 408/2001, de autoria do Senador Arlindo Porto, solicitando a retirada, em catáter definitivo da matéria.

À SGM para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
07/08/2001
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 408/2001, de retirada da matéria.
08/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para o dia 28.8.2001, o Requerimento nº 408/2001, de retirada da matéria. (21d ).
22/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 28.8.2001.
Votoção, em turno único, do RQS nº 408/2001.
28/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 408, de 2001, a matéria vai definitivamente ao Arquivo.

Ao PLEG com destino ao Arquivo.
30/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
15/10/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)