Ementa:
Cria o Fundo de Aval para o Setor Cacaueiro e dá outras providências.

Iniciativa: Senador César Borges (PFL/BA)

Não aprovada
10/abr
2003
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 127/2003

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

10/04/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
10/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAE.
11/04/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando recebimento de Emendas nos termos regimentais até o dia 23/04/03.
24/04/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Findo o prazo regimental não foram apresentadas Emendas.
Aguardando designação do Relator.
09/07/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Rodolpho Tourinho Relator da matéria.
08/08/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Rodolpho Tourinho, com minuta de relatório favorável ao projeto com a Emenda Nº 01 de redação que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para a pauta.
23/09/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Relator, Senador Rodolpho Tourinho, para reexame da matéria.
03/10/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Foram apresentadas as Emendas nºs 01 e 02, de autoria da Senadora Ana Júlia Carepa, anexadas ao processado.
Ao relator para dar continuidade à tramitação da matéria.
15/04/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Rodolpho Tourinho, com minuta de relatório favorável ao projeto com a Emenda nº 1, e nº 2 nos termos da Submenda nº 1 apresentada e com a Emenda nº 3 de redação que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
15/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF a pedido (atender requerimento de audiência de outra Comissão).
18/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
18/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 326, de 2005, do Sr. Sérgio Guerra, solicitando a remessa da matéria à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
27/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 325, de 2005, de audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para o Projeto de Lei do Senado nº 216, de 1999.
05/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Incluído na Ordem do Dia, com aquiescência do Plenário, o Requerimento nº 326, de 2005.
Aprovado o Requerimento nº 326, de 2005.
O projeto vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À CRA.
12/05/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Ao Senhor Senador Rodolpho Tourinho para relatar.
13/06/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Rodolpho Tourinho, com relatório favorável com apresentação de 01 emenda.
13/06/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria pronta para a pauta.
29/06/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão reunida no dia de hoje concede vista à Senadora Ana Júlia Carepa, pelo prazo regimental.
28/09/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Devolvido, nesta data, pela Senadora Ana Júlia Carepa, com 2 emendas que apresenta (fls. 23/26).
29/09/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Ao relator da matéria, Senador Rodolpho Tourinho, para exame das emendas apresentadas pela Senadora Ana Júlia Carepa (fls. 23/26).
10/11/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido o relatório do Senador Rodolpho Tourinho, com voto pela aprovação, com uma Emenda de redação que apresenta, e pelo acolhimento da Emenda nº 2, apresentada pela Senadora Ana Júlia Carepa e pelo acolhimento da Emenda nº 1, também da Senadora Ana Júlia Carepa, nos termos da Submenda nº 1.
Juntei o relatório (fls. 27/32).
Matéria pronta para a pauta.
17/11/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o relatório do Senador Rodolpho Tourinho, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto, nos termos da Subemenda nº 1-CRA (à Emenda nº 1) e das Emendas nº 2 e 3-CRA.
Juntei a lista de assinatura do Parecer (fl. 33).
À CAE, para apreciação em decisão terminativa.
Parecer
17/11/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Relator, Senador Rodolpho Tourinho, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
06/12/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Rodolpho Tourinho, com minuta de relatório pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 01, 02 e 03-CRA aprovadas pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Cópia anexada ao processado.
13/12/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 13/12/2005, o Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, concedeu Vista ao Senador Aloizio Mercadante nos termos regimentais.
02/01/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
02/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
01/03/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Eduardo Suplicy Relator da Matéria.
22/08/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Suplicy com parecer pela aprovação do Projeto. Cópia anexada ao processado.
************* Retificado em 02/09/2010*************
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Suplicy, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 01, 02 e 03-CRA. Cópia anexada ao processado.
12/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
12/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
29/07/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Relator, Senador Eduardo Suplicy, para reexame da Matéria.
01/09/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Suplicy, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 01, 02 e 03-CRA. Cópia anexada ao processado às fls. 44-48.
Relatório Legislativo
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)