Projeto de Lei do Senado n° 129, de 2002
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Alta Floresta, Estado de Rondônia.
Iniciativa: Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
14/mai
2002
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 14/05/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
- 14/05/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distruído em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE, para decisão terminativa.
- 15/05/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 15/05/2002.
Aguardando recebimento de emendas.
- 22/05/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
- 19/12/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 332, do R.I.S.F.
- 07/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Educação, para continuar em tramitação, à vista do disposto no inciso III do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, conforme instruções da SGM publicadas no DSF de 21/12/02.
- 20/01/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a esta Comissão em 20/01/03, para prosseguimento de sua tramitação.
Aguardando distribuição.
- 18/12/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 89, §2º, combinado com o art. 332 do R.I.S.F.
- 22/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
- 20/03/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada