Ementa:
Altera o art. 2º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal.

Iniciativa: Senador Francisco Pereira (PL/ES)

Não aprovada
20/abr
2005
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 133/2005

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

20/04/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CMA.
20/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CMA.
Texto inicial - PLS 133/2005
Legislação citada
25/04/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéia sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
26/04/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 26/04/2005
Último dia: 02/05/2005
03/05/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 09.03.2005, não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de relator.
04/05/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ao Senador JONAS PINHEIRO, para relatar.
23/08/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A matéria será redistribuída em razão do Relator, Senador JONAS PINHEIRO não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
30/08/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ao Relator, Senador GILBERTO GOELLNER, para relatar.
19/12/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A matéria será redistribuída em razão do Relator, Senador GILBERTO GOELLNER não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
22/12/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SSCLSF, para atender o disposto no art. 332 do Regimento Interno.
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
07/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)