Ementa:
INSTITUI O REAJUSTE AUTOMATICO DAS REMUNERAÇÕES DOS TRABALHADORES, SEMPRE QUE O INDICE DE INFLAÇÃO ATINGIR 10% (DEZ POR CENTO).

Iniciativa: Senador Lauro Campos (PT/DF)

Não aprovada
16/mar
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 134/1999

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

16/03/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
16/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
16/03/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS
NO PERIODO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, APOS SUA PUBLICAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, CABENDO A ULTIMA A DECISÃO
TERMINATIVA.
DSF 17 03 PAG 5588 A 5591.
16/03/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
19/03/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN EDISON LOBÃO.
19/03/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN EDISON LOBÃO, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
23/03/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LUCIO ALCANTARA.
24/03/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
DEVOLVIDA PELO SEN LUCIO ALCANTARA, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
26/03/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CARLOS WILSON.
27/06/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Sen. Carlos Wilson para redistribuição.
Redistribuído ao Senador Sérgio Machado, para emitir relatório.
29/06/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Sérgio Machado.
Matéria aguardando redistribuição.
13/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
14/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
27/03/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)