Projeto de Lei do Senado n° 135, de 2005
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre os programas de demissão voluntária promovidos pelo empregador, e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Francisco Pereira (PL/ES)
26/abr
2005
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 26/04/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
- 26/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais. - Texto inicial - PLS 135/2005
- Legislação citada
- 27/04/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria em fase de recebimento de emenda.
- 09/05/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- No prazo regimental (04/05/2005) não foram oferecidas emendas à presente matéria.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 08/08/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Distribuída à Senadora Ideli Salvati para relatar a presente matéria.
- 21/02/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devlvido pela Senadora Ideli Salvatti, com minuta de parecer pela rejeição do projeto.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
- 26/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
- 22/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
- 07/03/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
