Projeto de Lei do Senado n° 136, de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO RECOLHIMENTO DA PARTE PATRONAL AO IAPAS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.
Iniciativa: Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
6/jun
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 06/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 06/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 07 06 PAG 2591.
- 15/06/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 12/09/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
- 07/11/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
