Ementa:
Inclui a disciplina Noções de Cidadania no currículo do ensino fundamental e do ensino médio.

Iniciativa: Senador Chico Sartori (PSDB/RO)

Não aprovada
22/mai
2002
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 136/2002

Situação: REJEITADA

22/05/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
22/05/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CE, para decisão terminativa.
23/05/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 23/05/2002.
Aguardando recebimento de emendas.
31/05/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
31/05/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Casildo Maldaner, para relatar.
07/08/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Casildo Maldaner, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
29/10/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, adia a apreciação da presente proposição, atendendo a solicitação do relator e do autor da matéria.
29/10/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, Senador Casildo Maldaner, atendendo solicitação do mesmo.
20/11/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Casildo Maldaner, estando a matéria em condições de ser reincluída em pauta.
26/11/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador Romeu Tuma, pelo prazo regimental de cinco dias.
03/12/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo Senador Romeu Tuma, sem manifestação por escrito.
A matéria está em condições de ser reincluída em pauta.
11/12/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por onze (11) votos favoráveis, com o voto contrário do Senador Geraldo Cândido, projeto de autoria do Senador Chico Sartori, na forma da emenda substitutiva n.º 01-CE, de autoria do Senador Casildo Maldaner.
Manisfestam-se pela abstenção as Senadoras Emília Fernandes e Marina Silva.
A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria, poderão ser oferecidas emendas, até o fim da discussão, em turno suplementar.
Anexado às fls. 10, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Ricardo Santos, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Ramez Tebet, a aprovação do substitutivo.
20/12/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
07/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Educação, para continuar em tramitação, à vista do disposto no inciso IV do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, conforme instruções da SGM publicadas no DSF de 21/12/02.
20/01/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão em 20/01/03, para prosseguimento de sua tramitação.
18/03/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova, em turno suplementar,o presente projeto por quinze (15) votos e as emendas 02 e 03-CE, incorporadas ao texto final, de autoria do Senador José Jorge (oferecidas ao Substitutivo), com parecer oral proferido pelo relator (ad-hoc), Senador Mozarildo Cavalcanti e aprovadas pela Comissão por 15 (quinze) votos.
Anexadas, às fls 17 a 19, notas taquigráficas contendo o parecer oral sobre as emendas, proferido pelo relator.
Anexada à fl.21, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Osmar Dias, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do substitutivo e das emendas, em turno suplementar.
Parecer
21/03/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, para as devidas providências
03/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à Comissão de Educação.
09/04/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
14/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexada legislação citada no parecer da CE, de fls. nº 22.
Aguardando leitura de parecer.
05/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos Pareceres nºs 336, de 2003 (Relator: Senador Casildo Maldaner), favorável na forma da Emenda nº 01-CE (Substitutiva) e 337, de 2003 (Relator: Senador Mozarildo Cavalcanti), favorável às Emendas 1 e 2, de autoria do Senador José Jorge.
É lido o Ofício nº CE/11/2003, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando a aprovação, em turno suplementar, do substitutivo à matéria, em decisão terminativa.
Aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.
06/05/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso de 07 a 13.05.2003.
13/05/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
14/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Recurso nº 8/2003, de autoria do Senador José Jorge e outros Senhores Senadores, interposto no prazo regimental no sentido de que a matéria seja submetida ao Plenário.
A matéria ficará sobre a Mesa pelo prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.
À SSCLSF.
15/05/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas de 16 a 22.05.2003.
22/05/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
23/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que terminou ontem o prazo para apresentação de emendas.
À matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
23/05/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
23/07/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.08.2003 (15 dias).
30/07/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.08.2003, nos termos do Recurso nº 8, de 2003.
Discussão, em turno único.
06/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Rejeitados Substitutivo (Emenda nº 1-CE) e projeto , tendo usado da palavra os Srs. José Jorge, Aloizio Mercadante, Hélio Costa e Flávio Arns.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
07/08/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
19/08/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)