Ementa:
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS OBRAS COMPLETAS DE TOBIAS BARRETO PELO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Francisco Rollemberg (-/SE)

Concluída
7/jun
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 138/1989

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

07/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
07/06/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 08 06 PAG 2626.
16/06/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
19/06/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN LUIZ VIANA FILHO.
09/08/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DA COMISSÃO.
17/08/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN LUIZ VIANA FILHO, FAVORAVEL AO PROJETO NOS
TERMOS DAS EMENDAS 1 E 2 QUE APRESENTA.
20/09/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
JUNTADA TEXTO DINAL APROVADO PELA COMISSÃO.
22/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 011, DO
PRESIDENTE DA CE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA MATERIA,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 72 HORAS PARA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
DCN2 23 09 PAG 5071.
17/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
RECURSO PREVISTO NO ART 91, PARAGRAFO QUARTO, DO
REGIMENTO INTERNO.
17/10/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 18 10 PAG 5919.
19/10/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 690 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
19/03/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
20/03/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 043, DE 1997,
DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS,
INFORMANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
DSF 21 03 PAG 6170.
31/out
1989
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 4063/1989

Situação: Arquivada; Arquivada

31/10/1989
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJR (ADM), CF (ADM) E CECET.
31/10/1989
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 01 11 89 PAG 12821 COL 02.
Inteiro Teor 805260
05/04/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJR (ADM), CFT (ADM) E CECD. (NOVO DESPACHO - RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 07 04 90 PAG 2671 COL 03.
18/05/1990
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP CARLOS VINAGRE. DCN1 23 05 90 PAG 5497 COL 01.
21/05/1990
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: A PARTIR DE 21 05 90, POR 05 SESSÕES.
25/05/1990
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
10/04/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: A PARTIR DE 16 04 91 POR 05 SESSÕES.
10/04/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP BENEDITO DE FIGUEIREDO. DCN1 01 05 91 PAG 5107 COL 02.
23/04/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
21/08/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP BENEDITO DE FIGUEIREDO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM EMENDA. PL. 4063-A/89. DCN1 25 10 91 PAG 20822 COL 02.
30/03/1992
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 30 03 A 03 04 92. DCN1 28 03 92 PAG 5359 COL 02.
30/03/1992
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
RELATOR DEP MANOEL MOREIRA.
06/04/1992
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DCN1 01 04 92 PAG 5781 COL 02.
19/04/1993
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP WAGNER NASCIMENTO. DCN1 20 04 93 PAG 7825 COL 02.
11/08/1993
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
PARECER DO RELATOR, DEP WAGNER NASCIMENTO, PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.
18/08/1993
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP WAGNER NASCIMENTO, PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA. (PL. 4063-B/89). DCN1 04 09 93 PAG 18393 COL 01.
25/08/1993
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF P-097/93, DA CFT, COMUNICANDO A INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE PROJETO. DCN1 26 08 93 PAG 17306 COL 02.
19/02/1997
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 19 A 26 02 97. DCD 19 02 97 PAG 4416 COL 01.
07/03/1997
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 13 03 97 PAG 6628 COL 01.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto