Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PREVIAS NO AMBITO DOS PARTIDOS POLITICOS.

Iniciativa: Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)

Não aprovada
7/jun
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 139/1989

Situação: REJEITADA

07/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
07/06/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 08 06 PAG 2627.
19/06/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
20/06/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
03/05/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER, SEN MAURO BENEVIDES, PELA INCONSTITUCIONALIDADE
DA MATERIA.
04/05/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CCJ.
07/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 112 - CCJ.
DCN2 08 05 PAG 1751.
07/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 024, DO PRESIDENTE DA CCJ, COMUNICANDO A
APROVAÇÃO DO PARECER DA CCJ.
07/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 08 05 PAG 1758.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 06 1990).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)