Projeto de Lei do Senado n° 14, de 1957
Ementa:
Dá ao aeroporto de Codó, no Estado do maranhão, o nome de Magalhães de Almeida.
Iniciativa: Senador Sebastião Archer (-/-)
Norma Gerada: Lei nº 3.845 de 15/12/1960
Sancionada integralmente
2/mai
1957
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- 02/05/1957
- -
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas.
- 15/12/1960
- -
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3845 de 15/12/1960.
- 11/01/1961
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
2/out
1957
Fase concluída
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Transformada(o) em norma jurídica
- 02/10/1957
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 03 10 57 PAG 7884 COL 02.
- Inteiro Teor 950473
- 08/10/1957
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO ÀS COMISSÕES DE TRANSPORTE E DE FINANÇAS.
DCN1 09 10 57 PAG 8126 COL 02. - Inteiro Teor 1237218
- 11/10/1957
- CTCOP - Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas
- Ação:
- RELATOR DEP CLEMENTE MEDRADO.
- 23/10/1957
- CTCOP - Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas
- Ação:
- LEITURA DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR.
APROVAÇÃO DA SUGESTÃO DO DEP. CUNHA MACHADO PARA QUE SEJA CONSULTADO O MINISTÉRIO DA AERONAUTICA.
DCN1 23 11 57 PAG 9942 COL 04. - Inteiro Teor 1237334
- 31/10/1957
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DEFERIDO OFÍCIO DA COMISSÃO DA CTCOP SOLICITANDO AUDIÊNCIA DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA.
DCN1 01 11 57 PAG 9096 COL 01. - Inteiro Teor 1237349
- 04/11/1957
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- OFÍCIO 1787/57 ENCAMINHANDO PEDIDO DE AUDIÊNCIA AO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA.
DCN1 07 11 57 PAG 9349 COL 04. - Inteiro Teor 1237395
- 25/02/1958
- PLEN - Plenário
- Ação:
- OFÍCIO DO MINISTÉRIO DA AERONAÚTICA CONTENDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
DCN1 26 02 58 PAG 352 COL 03. - Inteiro Teor 1237959
- 19/11/1958
- CTCOP - Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas
- Ação:
- PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, COM SUBSTITUTIVO.
DCN1 25 11 58 PAG 7391 COL 04. - Inteiro Teor 1237973
- 27/11/1958
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA CTCOP, COM SUBSTITUTIVO.
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL 3286-A/57.
DCN1 28 11 58 PAG 7553 COL. 01. - Inteiro Teor 1237981
- 21/01/1960
- PLEN - Plenário
- Ação:
- DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO
ADIADA A VOTAÇÃO.
DCN 22 01 60 PAG 147 COL 01. - Inteiro Teor 1275788
- 22/01/1960
- PLEN - Plenário
- Ação:
- VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS.
DESPACHO À REDAÇÃO FINAL.
DCN DE 23 01 1960 PAG 205 COL 04. - Inteiro Teor 1275791
- 17/02/1960
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL 3.286-B/1957.
DCN 18 02 60 PAG 1136 COL 02. - Inteiro Teor 1275795
- 18/02/1960
- PLEN - Plenário
- Ação:
- APROVAÇÃO UNÂNIME DA REDAÇÃO FINAL.
DCN 19 02 60 PAG 1192 COL 04. - Inteiro Teor 1275798
- 25/02/1960
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- REMESSA AO SENADO FEDERAL PELO OFÍCIO 297/60.
DCN 10 03 60 PAG 1495 COL 03. - Inteiro Teor 1275803
- 15/12/1960
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- TRANSFORMADO NA LEI 3845/60. DOFC 16 12 60.
Sancionada integralmente
Sanção (Presidência da República)
Situação: Encerrada sem vetos