Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE INSTITUTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DE BASE PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador José Eduardo (PTB/PR)

Não aprovada
12/mar
1992
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 14/1992

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

12/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
12/03/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 13 03 PAG 0836.
19/03/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADAS 05 (CINCO)
EMENDAS DO SEN JOÃO ROCHA.
01/04/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN ANTONIO MARIZ.
18/05/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
02/04/1993
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO A SEN MARLUCE PINTO.
15/04/1993
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALMIR GABRIEL.
13/05/1993
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
24/11/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
1910 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1178).
25/11/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1910 LEITURA RQ. 1178, DO SEN BENI VERAS, SOLICITANDO A
INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA MATERIA.
DCN2 25 11 PAG 10774.
22/02/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DECLARANDO PREJUDICADO O RQ.
1178, NOS TERMOS DO ART. 334, A, COMBINADO COM O ART.
118, PARAGRAFO TERCEIRO, DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 23 02 PAG 2266.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)