Ementa:
Institui a Contribuição sobre Seguros, altera a legislação sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)

Não aprovada
21/jan
2000
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 14/2000

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

21/01/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS
21/01/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.

Ao PLEG com destino a SGM.
25/01/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/02/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria lida durante a convocação extraordinária vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
24/02/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Antero Paes de Barros, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão.
13/12/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexada Emenda nº 1, de autoria do Senador Maguito Vilela.
14/12/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Antero Paes de Barros.
15/02/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Antero Paes de Barros para redistribuição.
29/03/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Waldeck Ornelas para relatar, por ordem do Presidente da Comissão.
29/05/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Waldeck Ornelas, com minuta de relatório concluindo pela rejeição do projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria está pronta para pauta.
12/03/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A Comissão decide encaminhar à CCJ para análise da constitucinalidade e juridicidade do projeto.
À CCJ.
12/03/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
05/04/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Francelino Pereira, para emitir relatório.
24/05/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Senador Francelino Pereira.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
10/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
15/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
27/03/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)