Ementa:
MODIFICA O ART. 227, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).

Iniciativa: Senador Vasconcelos Torres (-/-)

Não aprovada
21/out
1963
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 142/1963

Situação: REJEITADA

21/10/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
21/10/1963
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, CLS E CT.
DCN2 22 10 PAG 2979.
08/07/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 464 - CCJ, FAVORAVEL, COM EMENDA 1-CCJ
QUE OFERECE, RELATOR SEN JEFFERSON DE AGUIAR;
LEITURA PARECER 468 - CLS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
ATTILIO FONTANA;
LEITURA PARECER 469 - CS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
SIGEFREDO PACHECO;
LEITURA PARECER 470 - CT, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
BEZERRA NETO.
05/08/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO, EM PRIMEIRO TURNO, FICANDO PREJUDICADA
A EMENDA.
05/08/1964
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)