Projeto de Lei do Senado n° 142, de 1963
Ementa:
MODIFICA O ART. 227, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
Iniciativa: Senador Vasconcelos Torres (-/-)
21/out
1963
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 21/10/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 21/10/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CLS E CT.
DCN2 22 10 PAG 2979.
- 08/07/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 464 - CCJ, FAVORAVEL, COM EMENDA 1-CCJ
QUE OFERECE, RELATOR SEN JEFFERSON DE AGUIAR;
LEITURA PARECER 468 - CLS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
ATTILIO FONTANA;
LEITURA PARECER 469 - CS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
SIGEFREDO PACHECO;
LEITURA PARECER 470 - CT, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
BEZERRA NETO.
- 05/08/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO, EM PRIMEIRO TURNO, FICANDO PREJUDICADA
A EMENDA.
- 05/08/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada