Ementa:
Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)

Não aprovada
29/mai
2002
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 145/2002

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

29/05/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
29/05/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAS, para decisão terminativa.
31/05/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Projeto em fase de recebimento de Emendas perante a comissão.
11/06/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental (07.06.2002), não foi oferecida emenda a presente matéria.
12/06/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Ricardo Santos para relatar a presente matéria.
04/07/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Ricardo Santos, com minuta de Parecer concluindo pelo arquivamento do Projeto.
23/12/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF a pedido.
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Assuntos Sociais, para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso III do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e das instruções da Secretaria-Geral da Mesa (Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no Diário do Senado Federal de 21/12/02).
20/01/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20.01.2003.
27/02/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Avocado pelo Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Senador Romero Jucá (art. 129 - RISF)
25/04/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Romero Jucá, com minuta de Parecer concluindo pelo arquivamento do Projeto.
04/09/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão , em 04 de setembro, foi sobrestada a apreciação da matéria (Constituição Federal, art. 62, § 6º).
11/09/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO, FOI ENCERRADA A DISCUSSÃO E A VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM QUALIFICADO (ART. 109-RISF). FOI DESIGNADO RELATOR "AD HOC" O SENADOR JUVÊNCIO DA FONSECA.
18/09/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO, A VOTAÇÃO FOI ADIADA.
11/12/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, a apreciação da matéria foi adiada
08/07/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Comissão reunida em 07.07.04 , arquivou o projeto, em decisão terminativa, por quinze votos contrários (artigo 133, § 1º - RISF). Assinou o parecer sem voto o Senador Marcos Guerra. (fls. 07 a 09)
Anexei fls. 10, oficio n° 57/04 - PRES/CAS, referente ao arquivamento do projeto.
À SSCLSF, para as devidas providências.
23/07/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
02/08/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CAS.
27/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura). À SSCLSF.
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
20/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)