Ementa:
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS DIFERENCIADOS PARA A CAPACITAÇÃO TECNOLOGICA NO NORTE E NO NORDESTE, ALTERA AS LEIS 8248, DE 1991, E 8661, DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)

Não aprovada
28/jun
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 148/1996

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

28/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
28/06/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 29 06 PAG 11092.
08/08/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
08/08/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN FREITAS NETO.
22/11/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN FREITAS NETO COM MINUTA DE PARECER
FAVORAVEL, COM AS EMENDAS 01 A 03 QUE OFERECE (ANEXADAS
AO PROCESSADO).
07/08/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO
DA SSCLS.
07/08/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A SSCLS, PARA ATENDER RQ. DE INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
07/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 07 DE AGOSTO DE 1997.
11/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 549, DO SEN WALDECK ORNELAS, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DSF 12 08 PAG 16029.
11/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA, APOS MANIFESTAÇÃO DO
PRESIDENTE DA CAE (RQ. 549).
12/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTEI O OF. SF 821, DE 97, FLS. 25, DO PRESIDENTE DO
SENADO, SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAE A INCLUSÃO DA
MATERIA NA PAUTA DA COMISSÃO, TENDO EM VISTA JA SE
ENCONTRAR INSTRUIDA.
12/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AO SACP, COM DESTINO A CAE.
12/08/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE COM O OF. DO PRESIDENTE DO SENADO.
12/08/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
1500 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE AGOSTO DE 1997.
02/10/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDA VISTA DO RELATORIO DO SEN FREITAS NETO, AO
SEN VILSON KLEINUBING.
08/12/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN VILSON KLEINUBING, COM VOTO EM
SEPARADO CONTRARIO AO PROJETO.
05/08/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA A
DEVIDA REDISTRIBUIÇÃO, EM VIRTUDE DO RELATOR NÃO MAIS
PERTENCER A COMISSÃO.
18/01/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN JOSE SAAD, OPINANDO PELA REJEIÇÃO
DO PROJETO.
18/01/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A SSCLS, DE ACORDO COM
O DISPOSTO NOS ARTS. 332 E 333 DO RISF.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)