Ementa:
Suspende a exigência da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins e da Cofins-Importação, sobre a venda ou importação do óleo diesel, quando destinado ao transporte fluvial de carga.

Iniciativa: Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)

Não aprovada
4/fev
2014
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 15/2014

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

04/02/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
04/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
05/02/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão de Serviços de Infraestrutura nesta data.
12/02/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Gabinete do Senador Blairo Maggi para relatar a matéria.
28/03/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Senador Blairo Maggi, em virtude de licença do mesmo nos termos do art. 43, incisos I e II do Regimento Interno.
02/04/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Gabinete do Senador Francisco Dornelles para relatar a matéria.
01/08/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
10/11/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Francisco Dornelles, para redistribuição.
17/12/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
25/03/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Gabinete do Senador Blairo Maggi, para relatar a matéria.
11/05/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
15/05/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/05/2015.
20/05/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Projeto é retirado de pauta.
************* Retificado em 20/05/2015*************
Em reunião realizada nesta data, o projeto é retirado de pauta a pedido do relator, para ajustes no relatório.
Ao Gabinete do Senador Blairo Maggi.
20/05/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Senador Blairo Maggi, para redistribuição.
Ao Gabinete do Senador Wellington Fagundes, para relatar a matéria.
15/06/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
17/06/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Gabinete do relator, Senador Wellington Fagundes, a pedido.
16/07/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Relator, Senador Wellington Fagundes, sem alteração no relatório apresentado.
07/08/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/08/2015.
12/08/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o relatório do Senador Wellington Fagundes, pela aprovação da matéria, que passa a constituir parecer da Comissão.
Anexadas as folhas 12 a 14.
À CAE.
Parecer
Parecer
12/08/2015
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
08/09/2015
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, designa o senador Douglas Cintra relator da matéria.
Ao relator.
10/05/2016
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A matéria será redistribuída, em virtude do retorno do titular do mandato, senador Armando Monteiro.
07/12/2016
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Omar Aziz relator da matéria.
25/10/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo senador Omar Aziz para redistribuição.
08/11/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Jorge Viana relator da matéria.
18/12/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)