Ementa:
Dispõe sobre o pagamento, pelas sociedades cooperativas, da contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), e dá outras providências.

Iniciativa: Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)

Não aprovada
23/mai
2006
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 154/2006

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

23/05/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE e posteriormente à CCJ.
23/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Constituição Justiça e Cidadania; e poderá receber emendas, pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.
Ao PLEG, com destino à CAE; posteriormente, à CCJ, em decisão terminativa.
Texto inicial - PLS 154/2006
Legislação citada
24/05/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando recebimento de emendas, nos termos regimentais, até o dia 31/05/2006.
01/06/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
21/06/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Tasso Jereissati Relator da Matéria.
11/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Tasso Jereissati, com minuta de relatório favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01, 02, 03, 04 e 05, que apresenta. Cópia anexada ao processado.
22/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF ( art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
07/03/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente matéria constou na pauta da 4° Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos- CAE realizada no dia 6/03/07.
07/03/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Relator, Senador Tasso Jereissati, para reexame da matéria.
08/05/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Tasso Jereissati, com Relatório favorável ao Projeto na forma do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado.
A Matéria encontra-se pronta para a pauta.
15/05/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 14° Reunião realizada no dia 15/05/07.
22/05/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 15° Reunião realizada no dia 22/05/07.
29/05/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 17ª Reunião realizada no dia 29/05/07.
12/06/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 12/06/2007, após a leitura do Relatório pelo Relator, Senador Tasso Jereissati, o Presidente, Senador Aloizio Mercadante, concede Vista ao Senador Romero Jucá nos termos regimentais.
14/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
02/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)