Ementa:
Altera a Lei nº 4380, de 21 de agosto de 1964, para permitir o financiamento de centros de convivência de idosos e casas-lares, com recursos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Iniciativa: Senadora Íris de Araújo (MDB/GO)

Não aprovada
29/abr
2003
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 155/2003

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

29/04/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 7(sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
29/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS.
30/04/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
14/05/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental ( 08.05.2003 ), não foi oferecida emenda a presente matéria.
Aguardando designação de relatoria.
11/06/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Sérgio Cabral para relatar a presente matéria.
21/08/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Sérgio Cabral, com minuta de relatório concluindo pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para Pauta.
30/05/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF a pedido para atender ao Of. SF 295/2005.
30/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
02/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
NOVO DESPACHO:
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em decisão terminativa.
07/06/2005
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido nesta CDH, em 07/06/2005.
Aguardando a designação de Relatoria.
07/06/2005
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Cabral para relatar a matéria.
25/08/2005
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido nesta CDH, pelo Senador Sérgio Cabral, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a pauta.
Relatório Legislativo
20/12/2006
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À Secretaria Geral da Mesa em atendimento ao of. SGM nº 658/2006, e para os efeitos do § 2º do art. 89 da RISF.
22/01/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
05/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)