Ementa:
Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, para criar mecanismos de proteção do emprego dos trabalhadores de empresas em processo de fusão, incorporação e agrupamento societário.

Iniciativa: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)

Não aprovada
31/mai
2000
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 157/2000

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

31/05/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 22 (vinte e dois) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
31/05/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos, e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos, perante o primeira Comissão, e cabendo à última a decisão terminativa
Ao PLEG com destino à CAE, e posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
15/06/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Edison Lobão para relatar.
08/05/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Edison Lobão para redistribuição.
10/05/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Waldeck Ornelas para relatar, por ordem do Presidente da Comissão.
30/05/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Waldeck Ordelas com minuta de relatório concluindo por audiência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Cópia anexada ao processado. A matéria está promta para pauta.
05/09/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A matéria constou na pauta:
-04/09/2002.
05/11/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A Comissão aprova o parecer do Relator, por audiência prévia da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Retornando à CAE para continuidade da tramitação da matéria.
À CCJ.
06/11/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
10/12/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Ney Suassuna, para emitir relatório.
14/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
15/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
10/04/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)