Projeto de Lei do Senado n° 158, de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNDO NACIONAL DE REFORMA AGRARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Francisco Rollemberg (-/SE)
23/jun
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 23/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 23/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 24 06 PAG 3059.
- 02/08/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 21/09/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN NEY MARANHÃO.
- 13/11/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 29/11/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN NEY MARANHÃO, FAVORAVEL.
- 04/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 035, DO
PRESIDENTE DA CAE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA MATERIA,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 05 12 PAG 7526.
- 12/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
RECURSO PREVISTO NO PARAGRAFO QUARTO DO ART 91 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 12/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 13 12 PAG
- 07/02/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 008 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 03/01/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO OF. 002, DE 03 DE JANEIRO DE 1995, DO
PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO
O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
- 03/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à Subsecretaria do Expediente.
- 03/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 04/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/06/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
13/mar
1990
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 13/03/1990
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CCJR (ADM), CAPR E CFT.
- 13/03/1990
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 14 03 90 PAG 1333 COL 03.
- Inteiro Teor 803415
- 30/05/1990
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- RELATOR DEP IBRAHIM ABI-ACKEL. DCN1 09 06 90 PAG 6809 COL 02.
- 06/06/1990
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: A PARTIR DE 31 05 90 POR 05 SESSÕES.
- 06/06/1990
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 17/10/1990
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FORMULADO DO RELATOR, DEP IBRAHIM ABI-ACKEL, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DOS PL. 1052/88, PL. 2859/89 E PL. 1863/89 (APENSADOS), COM EMENDA. (PL. 4581-A/90). DCN1 20 11 90 PAG 12377 COL 03.
- 22/04/1991
- CAPR - CAPR
- Ação:
- RELATOR DEP NELSON MARQUEZELLI. DCN1 23 04 91 PAG 4452 COL 01.
- 22/04/1991
- CAPR - CAPR
- Ação:
- RELATOR DEP NELSON MARQUEZELLI. DCN1 23 04 91 PAG 4452 COL 01.
- 29/04/1991
- CAPR - CAPR
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 22 04 91 POR 05 SESSÕES.
- 29/04/1991
- CAPR - CAPR
- Ação:
- FORAM APRESENTADAS 06 (SEIS) EMENDAS ASSIM DISTRIBUIDAS; DEP PEDRO TONELLI 01, DEP ADÃO PRETTO 02 E 03, DEP LUCI CHOINASKI 04 E DEP FABIO MEIRELLES 05 E 06.
- 02/10/1991
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- OF 253/91, DA CAPR, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL. 1052/88 DESTE.
- 02/10/1991
- CAPR - CAPR
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP NELSON MARQUEZELLI, A ESTE, PELA DESAPENSAÇÃO DOS PL. 1052/88 E PL. 2859/89, E PELO ARQUIVAMENTO POR PREJUDICIALIDADE DO PL. 1863/89. PL. 4581-B/90. DCN1 08 11 91 PAG 22238 COL 01.
- 30/03/1992
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 30 03 A 03 04 92. DCN1 28 03 92 PAG 5360 COL 01.
- 30/03/1992
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- RELATOR DEP MANOEL MOREIRA.
- 06/04/1992
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DCN1 01 04 92 PAG 5781 COL 02.
- 30/04/1993
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP HALEY MARGON VAZ. DCN1 01 05 93 PAG 8576 COL 02.
- 16/09/1993
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- PARECER DO RELATOR, DEP HALEY MARGON VAZ, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO.
- 14/03/1994
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP GEDDEL VIEIRA LIMA.
- 16/03/1994
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- PARECER DO RELATOR, DEP GEDDEL VIEIRA LIMA, PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIO E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO.
- 08/06/1994
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP GEDDEL VIEIRA LIMA, PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO. DCN1 24 06 94 PAG 10364 COL 02.
- 23/06/1994
- PTCOM - PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CAPR E CFT, PELA REJEIÇÃO. 4581-C/90. DCN1 22 07 94 PAG 11201 COL 02.
- 28/11/1994
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54 COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 28 11 A 05 12 94. DCN1 26 11 94 PAG 14363 COL 02.
- 19/12/1994
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 13 01 95 PAG 0629 COL 02.
- 03/01/1995
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- OF PS-GSE-02/95, DO DEP WILSON CAMPOS, COMUNICANDO AO SENADO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto