Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNDO NACIONAL DE REFORMA AGRARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Francisco Rollemberg (-/SE)

Concluída
23/jun
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 158/1989

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

23/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
23/06/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 24 06 PAG 3059.
02/08/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
21/09/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN NEY MARANHÃO.
13/11/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
29/11/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN NEY MARANHÃO, FAVORAVEL.
04/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 035, DO
PRESIDENTE DA CAE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA MATERIA,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 05 12 PAG 7526.
12/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
RECURSO PREVISTO NO PARAGRAFO QUARTO DO ART 91 DO
REGIMENTO INTERNO.
12/12/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 13 12 PAG
07/02/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 008 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
03/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO OF. 002, DE 03 DE JANEIRO DE 1995, DO
PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO
O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
03/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à Subsecretaria do Expediente.
03/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
04/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
20/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
13/mar
1990
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 4581/1990

Situação: Arquivada; Arquivada

13/03/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJR (ADM), CAPR E CFT.
13/03/1990
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 14 03 90 PAG 1333 COL 03.
Inteiro Teor 803415
30/05/1990
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP IBRAHIM ABI-ACKEL. DCN1 09 06 90 PAG 6809 COL 02.
06/06/1990
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: A PARTIR DE 31 05 90 POR 05 SESSÕES.
06/06/1990
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
17/10/1990
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FORMULADO DO RELATOR, DEP IBRAHIM ABI-ACKEL, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DOS PL. 1052/88, PL. 2859/89 E PL. 1863/89 (APENSADOS), COM EMENDA. (PL. 4581-A/90). DCN1 20 11 90 PAG 12377 COL 03.
22/04/1991
CAPR - CAPR
Ação:
RELATOR DEP NELSON MARQUEZELLI. DCN1 23 04 91 PAG 4452 COL 01.
22/04/1991
CAPR - CAPR
Ação:
RELATOR DEP NELSON MARQUEZELLI. DCN1 23 04 91 PAG 4452 COL 01.
29/04/1991
CAPR - CAPR
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 22 04 91 POR 05 SESSÕES.
29/04/1991
CAPR - CAPR
Ação:
FORAM APRESENTADAS 06 (SEIS) EMENDAS ASSIM DISTRIBUIDAS; DEP PEDRO TONELLI 01, DEP ADÃO PRETTO 02 E 03, DEP LUCI CHOINASKI 04 E DEP FABIO MEIRELLES 05 E 06.
02/10/1991
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF 253/91, DA CAPR, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL. 1052/88 DESTE.
02/10/1991
CAPR - CAPR
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP NELSON MARQUEZELLI, A ESTE, PELA DESAPENSAÇÃO DOS PL. 1052/88 E PL. 2859/89, E PELO ARQUIVAMENTO POR PREJUDICIALIDADE DO PL. 1863/89. PL. 4581-B/90. DCN1 08 11 91 PAG 22238 COL 01.
30/03/1992
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 30 03 A 03 04 92. DCN1 28 03 92 PAG 5360 COL 01.
30/03/1992
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
RELATOR DEP MANOEL MOREIRA.
06/04/1992
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DCN1 01 04 92 PAG 5781 COL 02.
30/04/1993
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP HALEY MARGON VAZ. DCN1 01 05 93 PAG 8576 COL 02.
16/09/1993
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
PARECER DO RELATOR, DEP HALEY MARGON VAZ, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO.
14/03/1994
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP GEDDEL VIEIRA LIMA.
16/03/1994
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
PARECER DO RELATOR, DEP GEDDEL VIEIRA LIMA, PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIO E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO.
08/06/1994
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP GEDDEL VIEIRA LIMA, PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO. DCN1 24 06 94 PAG 10364 COL 02.
23/06/1994
PTCOM - PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CAPR E CFT, PELA REJEIÇÃO. 4581-C/90. DCN1 22 07 94 PAG 11201 COL 02.
28/11/1994
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54 COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 28 11 A 05 12 94. DCN1 26 11 94 PAG 14363 COL 02.
19/12/1994
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 13 01 95 PAG 0629 COL 02.
03/01/1995
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF PS-GSE-02/95, DO DEP WILSON CAMPOS, COMUNICANDO AO SENADO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto