Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A ELEIÇÃO GERAL E DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA.

Iniciativa: Senador José Serra (PSDB/SP)

Não aprovada
14/ago
1997
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 158/1997

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

14/08/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 88 (OITENTA E OITO) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
14/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
14/08/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 15 08 PAG 16344 A 16373.
15/08/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE AGOSTO DE 1997.
15/08/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE AGOSTO DE 1997.
15/08/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE AGOSTO DE 1997.
20/08/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
03/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN LUCIO ALCANTARA, PARA ATENDER
SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
03/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER RQ. DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA.
04/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 90, REQUERIMENTO DE AUTORIA DO SEN JOSE
SERRA, QUE SOLICITAVA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA PRESENTE
PROPOSIÇÃO COM O PLC 00037 1997, QUE DEIXOU DE SER LIDO
POR SOLICITAÇÃO DO PROPRIO AUTOR.
04/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CCJ.
04/09/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 04 DE SETEMBRO DE 1997.
04/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 04 DE SETEMBRO DE 1997.
05/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RETORNA AO RELATOR, SEN LUCIO ALCANTARA.
07/10/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
08/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO
NOS ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
31/03/2008
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO A GAB. LIDER DO PMDB NO SENADO
01/04/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)