Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INCLUIR PRODUTOS DIETETICOS NOS SERVIÇOS DE BORDO DE VEICULOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.

Iniciativa: Senador Jaison Barreto (-/-)

Não aprovada
1/jun
1979
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 159/1979

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

01/06/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
01/06/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CS.
DCN2 02 06 PAG 2277.
05/06/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN AMARAL FURLAN.
08/08/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E
FAVORAVEL AO MERITO E BOA TECNICA LEGISLATIVA.
13/08/1979
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
RELATOR SEN BENEDITO CANELAS.
25/10/1979
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
31/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 847 - CCJ E 848 - CS.
DCN2 01 11 PAG 5616.
31/10/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
21/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 22 11 PAG 6217.
21/11/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
23/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
23/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO TERMOS ART 315 DO REG INT.
23/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 24 11 PAG 6326.
23/11/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN ADALBERTO SENA.
27/11/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
27/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1145 - CR.
DCN2 28 11 PAG 6434.
27/11/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
28/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
28/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.
28/03/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
DCN2 29 03 PAG 0648.
09/04/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 074 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
09/04/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 074 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
12/03/1987
SF-M - MESA DIRETORA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART OITAVO DO ATO DA MESA DA
CAMARA 1, DE 1987.
DCN1 14 04 PAG 1191.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 11 1988).
11/abr
1980
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 2758/1980

Situação: Arquivada

11/04/1980
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJ, CEIC E CS.
11/04/1980
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 12 04 80 PAG 1908 COL 02.
Inteiro Teor 906029
16/05/1980
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP ALTAIR CHAGAS. DCN1 24 05 80 PAG 4339 COL 01.
22/05/1980
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ALTAIR CHAGAS, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 09 08 80 PAG 8177 COL 02.
19/06/1980
CEIC - CEIC
Ação:
RELATOR DEP MARCONDES GADELHA. DCN1 28 06 80 PAG 6755 COL 02.
13/04/1983
CEIC - CEIC
Ação:
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ANTONIO CAMARA. DCN1 16 04 83 PAG 1923 COL 03.
18/05/1983
CEIC - CEIC
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANTONIO CAMARA. DCN1 28 05 83 PAG 4236 COL 03.
09/06/1983
CS - COMISSÃO DE SAÚDE
Ação:
RELATOR DEP ALBINO COIMBRA. DCN1 18 06 83 PAG 5514 COL 03.
09/06/1983
CS - COMISSÃO DE SAÚDE
Ação:
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP ALBINO COIMBRA. CONCEDIDA VISTA AO DEP MANUEL VIANA. DCN1 25 05 85 PAG 5019 COL 02.
15/05/1985
CS - COMISSÃO DE SAÚDE
Ação:
RELATOR DEP ALBINO COIMBRA. DCN1 18 06 83 PAG 5514 COL 03.
17/03/1987
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO OITAVO, ATO DA MESA 1/87. DCN1 14 04 87 PAG 1213 COL 01.
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)