Projeto de Lei do Senado n° 161, de 1986
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DOS PRODUTOS FITOSSANITARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Martins Filho (-/-)
24/jun
1986
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 24/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 24/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CCJ, CA E CS.
DCN2 25 06 PAG 2110.
- 20/09/1986
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 06 1988).
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
