Ementa:
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE FABRICAÇÃO DE MODELOS DE VEICULOS AUTOMOTORES.

Iniciativa: Senador João França (PP/RR)

Não aprovada
23/mai
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 167/1995

Situação: PREJUDICADA

23/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
23/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 24 05 PAG 8627.
31/05/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
01/06/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
30/06/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE RELATORIO,
CONCLUINDO PELA APROVAÇÃO DA MATERIA.
15/08/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DOS EN RONALDO CUNHA LIMA,
PARA REEXAME.
13/09/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN RONALDO CUNHA LIMA, COM
MINUTA DE PARECER FAVORAVEL A MATERIA, NA FORMA
DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
22/11/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, NOS TERMOS DO ART. 172, INCISO I
DO REGIMENTO INTERNO.
19/03/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO OF. SF 252, DO PRESIDENTE DO SENADO AO
PRESIDENTE DA CAS, SOLICITANDO SEJA O PROJETO SUBMETIDO
AO PLENARIO DA COMISSÃO, UMA VEZ QUE A MATERIA ESTA
INSTRUIDA COM RELATORIO.
04/04/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LEOMAR QUINTANILHA.
08/07/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN LEOMAR QUINTANILHA, COM RELATORIO
FAVORAVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE
APRESENTA.
22/10/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
CONCEDIDO VISTA AO SEN SEBASTIÃO ROCHA.
02/07/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN SEBASTIÃO ROCHA, COM VOTO EM SEPARADO
PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E CONTRARIO AO SUBSTITUTIVO.
28/10/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR, SEN LEOMAR
QUINTANILHA, PARA REEXAME, A PEDIDO DOS MEMBROS DA
COMISSÃO.
11/11/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A COMISSÃO APROVA O SUBSTITUTIVO QUE DEVERA SER
SUBMETIDO A TURNO SUPLEMENTAR PARA VOTAÇÃO.
25/11/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
O SUBSTITUTIVO RETORNA A PAUTA DA CAS PARA APRECIAÇÃO
EM TURNO SUPLEMENTAR DE VOTAÇÃO E NÃO RECEBENDO EMENDAS
E DEFINITIVAMENTE ADOTADO PELA COMISSÃO.
10/12/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
11/12/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
11/12/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 11 DE DEZEMBRO DE 1998.
11/12/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTEI COPIA DA LEGISLAÇÃO CITADA NO PARECER.
11/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 11 DE DEZEMBRO DE 1998.
11/02/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
23/02/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 062 - CAS.
DSF Nº 22-A 24 02 PAG 3214 A 3229.
23/02/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 033, DE 1998, DO PRESIDENTE DA CAS,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO, SENDO
ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA CASA, PARA QUE
A MATERIA SEJA APRECIADA PELO PLENARIO.
DSF 24 02 PAG 2973.
DSF Nº 22-A 24 02 PAG 3241.
24/02/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: 25 02 A 03 03 99.
03/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO RECURSO 011, DE
1999, DA SEN MARINA SILVA E OUTROS, INTERPOSTO NO PRAZO
REGIMENTAL, NO SENTIDO DE QUE O PROJETO SEJA SUBMETIDO AO
PLENARIO, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS,
PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, NOS TERMOS DO ART. 235, II,
'C', DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 04 03 PAG 4127 E 4128.
03/03/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: 05 03 A 11 03 99.
12/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DSF 13 03 PAG 5269.
07/02/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
09/03/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 29.03.2001. (21 d)
27/03/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 29/03/2001.
Discussão, em turno único.
29/03/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria.
É lido e aprovado o Requerimento nº 154/2001, subscrito pelo Sr. Leomar Quintanilha e outros Sr. Senadores, solicitando o adiamento da discussão da matéria, a fim de ser feita na sessão de 10 de maio do corrente ano.

À SGM.
07/05/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 10/05/2001.
Discussão, em turno único.
10/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria, é lido e rejeitado o Requerimento nº 240/2001, do Sr. Romero Jucá, solicitando o adiamento da discussão da matéria, a fim de que a mesma seja submetida ao reexame da CAS, tendo usado da palavra o Sr. Ademir Andrade a Sra. Emília Fernandes e os Srs. Amir Lando, Paulo Hartung e Romero Juca (autor).
Em seguida é lido e rejeitado o Requerimento nº 241/2001, do Sr. Mozarido Cavalcanti, solicitando destaque, para votação em separado do art. 4º do Substitutivo.
Discussão encerrada, sem debates, em conjunto do projeto e da emenda.
Rejeitada a Emenda nº 1-CAS (Substitutivo), com o seguinte resultado: Sim 13, Não 36, Abst. 2, Total = 51, ficando prejudicado o projeto.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
11/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
19/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)