Projeto de Lei do Senado n° 169, de 2013

Ementa:
Dispõe sobre o exercício das atividades dos agentes de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas.

Iniciativa: Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)

8/mai

2013

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

08/05/2013: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.; Avulso inicial da matéria

09/05/2013: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior designação de Relatoria. (art. 122, II – RISF)

10/05/2013: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 10/05/2013.
Último dia: 16/05/2013.

17/05/2013: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.

20/06/2013: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Mozarildo Cavalcanti Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.

18/07/2013: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Devolvido pelo Relator, Senador Mozarildo Cavalcanti, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 1681/2013 (cópia anexa), da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação conjunta (fl. 08).
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.

18/07/2013: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, às 15h37.
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Mozarildo Cavalcanti, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 464, de 2009, e 169, de 2013, que se dará quando as matérias estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.

01/08/2013: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura do Requeriemnto nº 861, de 2013, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, que requer, na forma do disposto no art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 464, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2013, por versarem sobre matéria correlata.
O Requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À SGM.

07/08/2013: SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:: Em sua 11ª Reunião, realizada no dia 07.08.2013, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 861, de 2013, do Senador Mozarildo Cavalcanti, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 464, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2013.
Ao Plenário.

08/08/2013: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica que em sua 11ª Reunião, realizada no dia 07.08.2013, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 861, de 2013.
Os Projeto de Lei do Senado nºs 464, de 2009; e 169, de 2013, passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa

09/08/2013: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
(Tramitam em conjunto o PLS nº 464, de 2009 e o PLS nº 169, de 2013).

27/08/2013: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Cristovam Buarque Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
(Tramitam em conjunto o PLS nº 464, de 2009 e o PLS nº 169, de 2013)

18/10/2013: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebido o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 464, de 2009, na forma do Substitutivo que apresenta e pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2013, que tramita em conjunto. (fls. 21 a 28).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 464, de 2009 e 169, de 2013).; Relatório Legislativo

01/08/2014: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

22/12/2014: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 464, de 2009 e 169, de 2013).

26/12/2014: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.

Fase cancelada

Fase cancelada