Projeto de Lei do Senado n° 17, de 1959
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 8554, DE 04 DE JANEIRO DE 1946.
Iniciativa: Senador Victorino Freire (-/-)
20/mai
1959
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 20/05/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 20/05/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEIC E CF.
DCN2 21 05 PAG 00876.
- 15/10/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 562 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN MENEZES
PIMENTEL;
LEITURA PARECER 056 - CEIC, FAVORAVEL, RELATOR
SEN TACIANO DE MELO;
LEITURA PARECER 056 - CF, PELA APROVAÇÃO, RELATOR
SEN FRANCISCO GALLOTTI.
- 11/11/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 12/11/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
- 16/11/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
- 16/11/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 18/11/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 735 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN ARI VIANA.
- 20/11/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.
- 20/11/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- REMETIDO A CAMARA DOS DEPUTADOS ATRAVES DO OF. 826, DE 26
DE NOVEMBRO DE 1959.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
10/dez
1959
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 10/12/1959
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 11 12 59 PAG 9521 COL 01.
- 30/12/1969
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0745 COL 01.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto