Ementa:
ALTERA A LEI 5227, DE 18 DE JANEIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA ECONOMICA DA BORRACHA, REGULA SUA EXECUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)

Concluída
18/mai
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 176/1991

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

28/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
28/05/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 29 05 PAG 2664.
07/06/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
10/10/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN WILSON MARTINS.
22/10/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
18/05/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN WILSON MARTINS, FAVORAVEL.
19/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 148 - CAE.
DCN2 20 05 PAG 4555.
19/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 021, DO
PRESIDENTE DA CAE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 20 05 PAG 4564.
26/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE RECURSO.
26/05/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 27 05 PAG 4819.
27/05/1993
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 364 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
03/11/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SGM, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
04/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 223, DE 1997, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA
CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO
PROJETO.
DSF 05 11 PAG 23880.
27/mai
1993
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 3874/1993

Situação: Arquivada; Arquivada

27/05/1993
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CAPR, CEIC, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
27/05/1993
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
15/06/1993
CAPR - CAPR
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 21 A 25 06 93. DCN1 18 06 93 PAG 12930 COL 01.
15/06/1993
CAPR - CAPR
Ação:
RELATOR DEP JOÃO THOME MESTRINHO.
25/06/1993
CAPR - CAPR
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
11/08/1993
CAPR - CAPR
Ação:
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO THOME MESTRINHO.
25/08/1993
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DEFERIDO OF TP-113/93, DA CDCMAM, SOLICITANDO AUDIENCIA DESSA COMISSÃO, QUE DEVERA SER OUVIDA ANTES DA ULTIMA COMISSÃO DE MERITO. DCN1 26 08 93 PAG 17306 COL 01.
20/10/1993
CAPR - CAPR
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO THOME MESTRINHO. (PL. 3874-A/93). DC1S 11 02 94 PAG 0003 COL 01.
11/03/1994
CEIC - CEIC
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 11 A 17 03 94. DCN1 10 03 94 PAG 3392 COL 01.
11/03/1994
CEIC - CEIC
Ação:
RELATOR DEP JOSE MUCIO MONTEIRO. DCN1 29 03 94 PAG 4589 COL 01.
18/03/1994
CEIC - CEIC
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
11/01/1995
CEIC - CEIC
Ação:
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO RELATOR, DEP JOSE MUCIO MONTEIRO, SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
06/03/1995
CEIC - CEIC
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: CINCO SESSÕES. DCN1 07 03 95 PAG 2635 COL 02.
06/03/1995
CEIC - CEIC
Ação:
RELATOR DEP PAUDERNEY AVELINO (AVOCADO).
14/03/1995
CEIC - CEIC
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
20/03/1995
CEIC - CEIC
Ação:
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAUDERNEY AVELINO.
22/03/1995
CEIC - CEIC
Ação:
VISTA AO DEP RUBEM MEDINA. DCN1 23 03 95 PAG 4154 COL 02.
05/04/1995
CEIC - CEIC
Ação:
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP RUBEM MEDINA, SEM SE MANIFESTAR.
02/04/1997
CEIC - CEIC
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAUDERNEY AVELINO. (PL. 3874-B/93).
14/05/1997
CEIC - CEIC
Ação:
ENCAMINHADO A CDCMAM (AUDIENCIA).
21/05/1997
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
RELATORA DEP REGINA LINO. DCD 22 05 97 PAG 13684 COL 01.
22/05/1997
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
03/06/1997
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
03/09/1997
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
PARECER DA RELATORA, DEP REGINA LINO, PELA PREJUDICIALIDADE.
01/10/1997
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF TP 291/97, DA CDCMAM, COMUNICANDO A PREJUDICIALIDADE DESTE PROJETO.
08/10/1997
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 08 A 14 10 97. DCD 08 10 97 PAG 31648 COL 02.
24/10/1997
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, INCISO I DO RI. DCD 29 10 97 PAG 34606 COL 01.
03/11/1997
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF PS-GSE/223/97, AO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto