Ementa:
Autoriza a criação do programa Biblioteca do Professor.

Iniciativa: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)

Não aprovada
10/abr
2007
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 186/2007

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

10/04/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
10/04/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Educação.
Texto inicial - PLS 186/2007
11/04/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 11/04/2007
Aguardando recebimento de emendas.
18/04/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
18/04/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Geraldo Mesquita, para relatar.
10/05/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Geraldo Mesquita Junior, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
12/06/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 16 (dezesseis) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Geraldo Mesquita, incorporando ao texto final a emenda nº 01-CE (de autoria do Senador Flávio Arns), aprovada por 15 (quinze) votos, anexada à fl. 09.
Anexado à fl. 13, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto.
Parecer
15/06/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
15/06/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
18/06/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntamos às fls 15/16, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Educação.
25/06/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CE, para as devidas providências.
25/06/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão em 25/06/2007.
03/07/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna à SSCLSF, para as devidas providências.
04/07/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CE.
05/07/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 580, de 2007-CE, Relator: Senador Geraldo Mesquita Júnior, concluindo favoravelmente à matéria, tendo sido apresentada a Emendas nº 1-CE, pelo Senador Flávio Arns.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 65, de 2007, do presidente da Comissão de Educação, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria, com a emenda oferecida, de autoria do Senador Flávio Arns.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
06/07/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 09/07/2007 a 13/07/2007.
13/07/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para intersposção de recurso.
16/07/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF, com destino à SEXP.
16/07/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fl.20)
À SEXP.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
16/07/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:34hs.
17/07/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls 21)
24/07/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1044 de 24/07/07, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 22).
10/12/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
10/12/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Devolvido à SEXP.
10/12/2008
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 14:42 hs.
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
10/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
25/jul
2007
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 1649/2007

Situação: Arquivada; Arquivada

25/07/2007
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Of. nº 1044/07-SF que encaminha à Câmara dos Deputados para revisão o Projeto de Lei do Senado nº 186/07.
25/07/2007
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei.
Inteiro Teor 485905
09/08/2007
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro Teor 489058
09/08/2007
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
16/08/2007
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/08/07 PÁG 40756 COL 02.
Inteiro Teor 570123
17/08/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CEC.
21/08/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
23/08/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/08/2007)
03/09/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/05/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pela Dep. Maria do Rosário
Inteiro Teor 660138
28/05/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro Teor 660138
03/06/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 04/06/2009)
17/06/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
28/10/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Retirado de pauta pela Relatora.
17/03/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Retirado de pauta a requerimento de deputado.
18/03/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Devolvida à Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
19/04/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 2, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Inteiro Teor 757372
19/04/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
Inteiro Teor 757372
05/05/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
17/05/2010
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
18/05/2010
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 19/05/10, PÁG 21845 COL 02, Letra A.
Inteiro Teor 799802
19/05/2010
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/05/2010).
01/06/2010
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
04/06/2010
PLEN - Plenário
Ação:
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
DCD de 08/06/10 PÁG 25894 COL 01.
Inteiro Teor 813469
24/06/2010
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Memorando n.º 159/10 ao Arquivo.
Inteiro Teor 783790
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)