Ementa:
Consolida a legislação de cultura.

Iniciativa: Senador Augusto Botelho (PT/RR)

Em tramitação
12/mai
2009
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 188/2009

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

12/05/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 122 (cento e vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas.
12/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Nos termos do art. 213-B, § 1º, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução do Senado nº 23, de 2007, fica aberto, perante a Mesa, o prazo de 30 dias após a publicação, para oferecimento de sugestões ao projeto.
A Presidência informa, ainda, que, de acordo com a referida Resolução, poderão ser oferecidas sugestões de redação, vedadas alterações que envolvam o mérito da matéria original; de incorporação de normas que não foram objeto de consolidação; e de retirada de normas que foram objeto da consolidação.
Uma vez encerrado o supracitado prazo, o projeto, nos termos do caput do art. 213-B, irá à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À SCLSF.
Legislação citada
Avulso inicial da matéria
13/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 14/05/2009 a 12/06/2009.
************* Retificado em 01/12/2010*************
Prazo para recebimento de sugestões perante a Mesa: 14/05/2009 a 12/06/2009.
12/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para oferecimento de sugestões ao projeto.
Anexada a legislação citada na proposição de fls. 123 a 439.
15/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Término de prazo, na última sexta-feira, dia 12 de junho, sem apresentação de sugestões à matéria.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que deverá se pronunciar sobre o atendimento ao princípio de preservação do conteúdo original das normas consolidadas, nos termos do art. 213-B do Regimento Interno.
À CE.
16/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 16/06/2009.
Aguardando distribuição.
18/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para relatar.
10/12/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
************* Retificado em 05/02/2010*************
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de incluido em pauta.
Relatório Legislativo
23/02/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
20/10/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado ao gabinete do Senador Cristovam Buarque, atendendo à solicitação de Sua Excelência.
23/11/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
30/11/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01-CE, nº 02-CE, nº 03-CE, nº 04-CE, nº 05-CE e nº 06-CE, tendo como relator, ad hoc, o Senador Marco Maciel.
Anexado à fl. 454, Requerimento de Urgência, de autoria do Senador Flávio Arns, aprovado no dia de hoje.
Parecer
30/11/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
30/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h15.
01/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada, às fls. 456/460, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura de Parecer da CE.
02/12/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1618, de 2010, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator ad hoc Senador Marco Maciel, pela aprovação da matéria, nos termos das Emendas nºs 1 a 6-CE.
Nos termos do § 1º do art. 213-C do RISF poderão ser oferecidas emendas em Plenário, destinadas à correção de redação que afronte o mérito da matéria.
À SCLSF.
P.S 1618/2010
02/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
15/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/12/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e aprovado o Requerimento nº 989, de 2010, de iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que solicita urgência para a matéria.
Aprovado o projeto, sem prejuízo das emendas.
Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 6 - CE.
Aprovada a redação final (Parecer nº 1.732, de 2010 - CDIR).
À Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
21/12/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 11h29.
23/12/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 16 : 08 hs.
23/12/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 549 a 632).
27/01/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º28 de 19 /01/2011, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.633 a 716).
Autógrafo - PLS 188/2009
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
18/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ
20/jan
2011
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 8054/2011

Situação: Aguardando Designação de Relator no Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL)

20/01/2011
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº28/2011, do Senado Federal, que encaminha à Câmara dos Deputados, a fim de ser submetido à revisão, o Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2009, de autoria do Senador Augusto Botelho, constante dos autógrafos em anexo, que "Consolida a legislação federal de cultura".
Inteiro Teor 834279
20/01/2011
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 8054/2011, pelo Senado Federal, que: "Consolida a legislação federal de cultura".
Inteiro Teor 834297
03/02/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Publicação inicial no Suplemento - DCD de 13/04/2011.
11/02/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Publicação inicial no DCD do dia 12/02/11 PAG 6047 COL 01.
Inteiro Teor 930914
11/02/2011
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhe-se ao Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos dos artigos 212 e 213 do Regimento Interno. Apense-se a este o PL 3.343/2008, nos termos do art. 143, II, “a” do Regimento Interno. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial
Inteiro Teor 836729
16/02/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7516 COL 01.
Inteiro Teor 937772
16/02/2011
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Revejo, por oportuno o despacho aposto ao PL 8054/11, para exarar o seguinte despacho: Encaminhe-se ao Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nos termos dos artigos 212 e 213 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial
Inteiro Teor 839651
17/02/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
22/02/2011
GTCL - Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis
Ação:
Recebimento pela GTCL.
31/03/2011
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido Ofício nº 06/GTCL, do Grupo de Trabalho de Consolidação de Leis, que solicita a publicação do Projeto de Lei nº 8054/11, que consolida a legislação federal de cultura. Informa que a publicação destina-se à divulgação do Projeto, para recebimento, no prazo de 30 (trinta) dias, de sugestões por parte de diversos segmentos da sociedade.
12/04/2011
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Despacho do Presidente no OF 06/GTCL: "Defiro a publicação do inteiro teor do Projeto de Lei n. 8.054/2011 no Diário da Câmara dos Deputados e de sua ementa no Diário Oficial da União, com a ressalva de que neste último deverão constar a informação de que a íntegra do Projeto encontra-se disponível no endereço www.camara.gov.br/consolidacao, bem como da abertura do prazo de 30 (trinta) dias para que a ele sejam oferecidas sugestões, nos termos do § 2º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Após, encaminhe-se ao Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis.
Publique-se."
DCD do dia 13/04/11 PÁG 04 COL 01. Suplemento ao N° 60.
Inteiro Teor 859687
12/04/2011
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhamento, nesta data, do PL 8054/11 para publicação do Diário da Câmara dos Deputados - DCD, bem como do Aviso da abertura do prazo de 30 (trinta) dias para que a ele sejam oferecidas sugestões no Diário Oficial da União.
DCD do dia 13/04/11 PÁG 03 COL 01. Suplemento ao N° 60.
Inteiro Teor 859690
12/04/2011
PLEN - Plenário
Ação:
Prazo para recebimento de sugestões a Projetos de Consolidação (30 dias a partir de 13/04/2011 - Art. 212, § 2º do RICD)
13/04/2011
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Publicado o Ato nº 08 para abertura de prazo para recebimento de sugestões aos Projetos de Consolidação, no Suplemento ao DCD Nº 60, de 13/04/11, e no DOU, de 13/04/11, Seção 1, pag 101.
27/05/2011
PLEN - Plenário
Ação:
Encerramento automático do prazo para recebimento de sugestões a Projetos de Consolidação
05/09/2011
GTCL - Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis
Ação:
Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ)
21/03/2023
GTCL - Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto