Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUINTO E SEXTO DA LEI 1493, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXILIOS E SUBVENÇÕES.

Iniciativa: Senador Heitor Dias (-/-)

Não aprovada
30/out
1975
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 196/1975

Situação: REJEITADA

30/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
30/10/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC E CF.
DCN2 31 10 PAG 6253.
04/11/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
19/11/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
25/11/1975
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN EVELASIO VIEIRA.
03/12/1975
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER CONTRARIO.
11/03/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
01/04/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER CONTRARIO.
05/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 140 - CCJ, 141 - CEC E 142 - CF.
DCN2 06 04 PAG 1148.
20/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DAS
COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUIDO.
20/04/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 21 04 PAG 1494.
20/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 10 05 1976).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)