Ementa:
DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DE FALTA GRAVE PARA EFEITO DE DISPENSA DO EMPREGADO SINDICALIZADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)

Não aprovada
31/mar
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 200/1999

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

31/03/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 17 (DEZESSETE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
31/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
31/03/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS, NOS TERMOS DO ART. 49, INCISO I, DO RISF,
E A CCJ.
DSF 01 04 PAG 6907 A 6919.
05/04/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 05 DE ABRIL DE 1999.
05/04/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS.
23/04/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental ( 14.04.99 ), não foi oferecida emenda à presente matéria.
06/05/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Eduardo Siqueira Campos, para relatar a presente matéria.
04/11/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relator Senador Eduardo Siqueira Campos, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda ( Substitutivo ) que apresenta.
01/12/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 30.11.99, foi retirado de pauta para reexame do relator (a pedido).
08/12/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relator Senador Eduardo Siqueira Campos.
15/12/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 14/12/99, é aprovado o parecer do Relator, favorável, nos termos na Emenda Substitutiva nº 1-CAS, com abstenção do Senador Geraldo Cândido (anexei às fls. nºs 18 a 29).
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para decisão terminativa.
15/12/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
15/12/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
08/11/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador José Eduardo Dutra , para emitir relatório.
07/02/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Sen.José Eduardo Dutra, com voto pela aprovação da matéria com as emendas nº1-R e nº2-R que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
13/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
20/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em virtude da tramitação conjunta com o PLS 422/99, que à vista do disposto no inciso IV do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002 e conforme instruções da Secretaria-Geral da Mesa (item 3) publicadas no Diário do Senado Federal de 21.12.2002, continua em tramitação.
22/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ.
Aguardando Instalação da Comissão.
19/02/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando redistribuição.
28/04/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Papaléo Paes, para emitir relatório.
10/06/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Senador Papaléo Paes, com voto pela aprovação do Projeto com as Emendas de Redação nºs 1 e 2 que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
12/06/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Papaléo Paes, a pedido, para reexame do Relatório.
17/07/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Papaléo Paes após reexame do Relatório.
Matéria pronta para pauta na Comissão.
23/09/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Papaléo Paes não mais pertencer à CCJ.
26/10/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Fernando Bezerra, para emitir relatório.
07/12/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Senador Fernando Bezerra, com voto pela aprovação do Projeto com as Emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
11/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
09/04/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)