Ementa:
Institui normas para concessão de alvará de funcionamento a instituição de assistência ao idoso e dá outras providências.

Iniciativa: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)

Não aprovada
21/mai
2003
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 200/2003

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

21/05/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
21/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS.
22/05/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
03/06/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental (29.05.2003 ), não foi oferecida emenda a presente matéria.
Matéria aguardando designação de relatoria.
11/06/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Sérgio Guerra para relatar a presente matéria.
17/10/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Sérgio Guerra, para atender leitura de requerimento de retirada, em caráter definitivo da matéria, de autoria da Senadora Lúcia Vânia (autora).
À SSCLSF.
17/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
21/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento Nº 976/2003-SF, da Senadora Lúcia Vânia, solicitando a retirada da Matéria, em caracter definitivo, nos termos do art. 256 do RISF.
À SSCLSF para inclusão do Requerimento em Ordem do Dia.
22/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia de Requerimento.
23/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado o Requerimento nº 976, de 2003, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.11.2003 (20 dias).
06/11/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11/11/2003.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 976/2003, de retirada da matéria.
11/11/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 976/2003.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
12/11/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
28/11/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)