Ementa:
LIMITA O COMERCIO DE LIVROS A ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS NO RAMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Heitor Dias (-/-)

Não aprovada
29/set
1977
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 201/1977

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

29/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
29/09/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC E CE.
DCN2 30 09 PAG 5170.
29/09/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
19/10/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
10/11/1977
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
16/03/1978
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN RUY SANTOS.
06/04/1978
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN RUY SANTOS.
06/04/1978
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN CATTETE PINHEIRO.
22/06/1978
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN OTTO LEHMANN.
22/06/1978
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR DO VENCIDO SEN RUY SANTOS.
22/06/1978
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER CONTRARIO, VENCIDOS SEN OTTO LEHMANN E
CATTETE PINHEIRO, COM VOTOS EM SEPARADO.
27/06/1978
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN MILTON CABRAL.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 05 1980).
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto